Procedimento Comum Cível 8000361-17.2020.8.05.0210 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.634,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão das Neves

Partes do Processo

LUZINETE JOSE ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/BA 60601·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUZINETE JOSE ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZINETE JOSE ALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/05/2026, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 10:54

Expedição de mandado.

06/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:32

Expedição de intimação.

11/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

14/12/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:52

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LUZINETE JOSE ALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/05/2026, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 10:54

Expedição de mandado.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:32

Despacho

•29/05/2024, 09:37

06/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:32

Expedição de intimação.

11/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

14/12/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luzinete Jose Alves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000361-17.2020.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: LUZINETE JOSE ALVES Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000361-17.2020.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, INTIME-SE as partes manifestarem no prazo de 10 dias. Após, conclusão. Riachão das Neves, Bahia. Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 23:44

Decorrido prazo de LUZINETE JOSE ALVES em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:36

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:18

Publicado Despacho em 18/07/2023.

16/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

09/08/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:06

Expedição de despacho.

17/07/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:06

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 10:50

Expedição de sentença.

12/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de apelação

11/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:37

Publicado Sentença em 16/06/2023.

17/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 16:24

Expedição de sentença.

15/06/2023, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de contestação

19/01/2023, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2023, 10:58

Expedição de citação.

22/11/2022, 12:10

Expedição de citação.

22/11/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:07

Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:00

Conclusos para despacho

10/12/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:02

Acórdão

•01/12/2023, 14:39

Despacho

•17/07/2023, 09:06

Sentença

•15/06/2023, 16:24

SENTENÇA

•15/06/2023, 16:24

Despacho

•15/12/2021, 15:07

Despacho

•03/05/2021, 10:00