Procedimento Comum Cível 8009429-76.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.424,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JOAQUIM VIANA

CPF

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARIA DA SILVA

OAB/PE 44846·CPF·Representa: Réu

ALICE TRICOT PAES BARRETTO

OAB/PE 53824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAQUIM VIANA

CPF

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

C6 BANK CONSIGNADO FICSA

Terceiro

C6

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FACTA

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO FICSA S/A.

CNPJ

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARIA DA SILVA

OAB/PE 44846·CPF·Representa: Réu

ALICE TRICOT PAES BARRETTO

OAB/PE 53824·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

OAB/RS 43102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

06/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:42

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

06/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:03

Despacho

•02/02/2026, 13:03

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 14:44

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 07:24

Expedição de intimação.

02/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:39

Expedição de intimação.

30/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:22

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:22

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:49

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2025, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2025, 13:27

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2025, 15:18

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 13:54

Expedição de Carta.

12/12/2024, 16:45

Expedição de Carta.

12/12/2024, 16:45

Expedição de Carta.

12/12/2024, 16:45

Expedição de Carta.

12/12/2024, 16:45

Publicado Decisão em 02/12/2024.

09/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

09/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8009429-76.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Rafael Dos Santos Gomes (OAB:MS28164) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 474569522 Processo N°: 8009429-76.2024.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB:MS28164) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112116364200000000456338912 Salvador/BA, 28 de novembro de 2024.

03/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 17:51

Despacho

•30/01/2026, 11:39

Despacho

•21/01/2026, 12:22

Despacho

•21/01/2026, 12:22

Despacho

•07/01/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:48

Decisão

•28/11/2024, 13:03

Decisão

•21/11/2024, 16:36