Procedimento Comum Cível 0331733-05.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0331733-05.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JEIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:33

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:53

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:52

Expedição de sentença.

06/05/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jeiviane De Assis Dos Santos Advogado: Frederico Tavares Tambon (OAB:BA28325) Advogado: Luana Moreno Souto (OAB:BA32903) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0331733-05.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JEIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS Advogado(s): FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB:BA28325), LUANA MORENO SOUTO registrado(a) civilmente como LUANA MORENO SOUTO (OAB:BA32903) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0331733-05.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de feito de Ação pelo Rito Comum, manejado pela parte Autora acima epigrafada, em face da Fazenda Pública, todos devidamente qualificados nos autos. Devidamente Intimado para demonstrar o interesse no prosseguimento do feito, quedou inerte. É o relatório. DECIDO. Diante da inércia, e depois de haver sido realizado intimação para a parte autora, para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, sem manifestação, não há outra alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024.

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:19

Expedição de sentença.

16/09/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

18/08/2024, 18:22

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 09:26

Sentença

•16/09/2024, 09:26

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de JEIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

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