Procedimento Comum Cível 0000242-75.2009.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000242-75.2009.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Citação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:18

Publicado Citação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:49

Expedição de Edital.

16/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de JÚLIO ALVES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

15/10/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Júlio Alves Pereira Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Terceiro Interessado: João Alves Pereira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartório De Registro Civil - Riacho De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000242-75.2009.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: JÚLIO ALVES PEREIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) Advogado(s): DECISÃO 0 Diante da informação de óbito da parte demandante, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, §1º c/c art. 689, ambos do Novo Código de Processo Civil. INTIME(M)-SE o espólio ou o(a)(s) sucessor(a)(es) do(a)(s) demandante(s), por publicação em nome do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos e por meio de edital a ser publicado na imprensa oficial, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 02 (dois) meses, manifeste(m) interesse na sucessão processual e promova(m)/formalize(m) a respectiva habilitação, sob pena de extinção e arquivamento. Atribua-se a esta decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 9 de novembro de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 0000242-75.2009.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

03/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2023.

01/12/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2023, 08:48

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 11:50

Decisão

•10/11/2023, 09:57

—

Partes do Processo(79)

Publicado Citação em 23/03/2026.

Publicado Citação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de JÚLIO ALVES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Todas as movimentações(68)