Procedimento Comum Cível 8000039-07.2022.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

JOAQUIM CIRINO SATELES

CPF

Autor

ISMAEL CIRINO SATELES FILHO

CPF

Autor

ELISANGELA CIRINA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSANGELA CIRINA ROSA

CPF

Autor

PEDRO RAMOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 23418·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VINHAS DE SOUZA SILVA

OAB/BA 27628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAQUIM CIRINO SATELES

CPF

Autor

ISMAEL CIRINO SATELES FILHO

CPF

Autor

ELISANGELA CIRINA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSANGELA CIRINA ROSA

CPF

Autor

PEDRO RAMOS

Terceiro

PEDRO RAMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVANDO OLIVEIRA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

04/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:54

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de EDVANDO OLIVEIRA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:54

Despacho

•29/10/2025, 21:05

09/12/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

04/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

30/10/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 21:05

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 00:58

Decorrido prazo de EDVANDO OLIVEIRA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de ADRIANA VINHAS DE SOUZA SILVA em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 02/12/2024.

15/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Rosangela Cirina Rosa Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Autor: Elisangela Cirina Oliveira Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Autor: Ismael Cirino Sateles Filho Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Autor: Joaquim Cirino Sateles Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Reu: Pedro Ramos Advogado: Adriana Vinhas De Souza Silva (OAB:BA27628) Intimação: DECISÃO (...) A distribuição do ônus da prova seguirá a regra do art. 373 do CPC, incumbindo aos autores a prova dos fatos constitutivos de seu direito (posse anterior, justo receio de moléstia e uso comum do córrego como passagem pública) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito dos autores (propriedade e posse sobre a área do córrego, ausência de servidão e alegada invasão pelos autores). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000039-07.2022.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Por fim, inclua-se o feito em pauta para realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

03/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 07:58

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:32

Juntada de termo de audiência

11/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 14:43

Publicado Intimação em 21/03/2024.

27/03/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 20:58

Juntada de Petição de certidão

24/03/2024, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 13:55

Expedição de citação.

19/03/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:52

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 10/04/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

19/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:38

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 08:59

Decisão

•28/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:52

Despacho

•25/04/2023, 14:05