Usucapião 8001104-18.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

ANTONIO VITAL PINTO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL

CPF

Autor

VALDEMIR CHAGAS CORREIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO LOPES FERNANDES

OAB/BA 43866·CPF·Representa: Autor

LILIAN THAIS SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 45690·CPF·Representa: Autor

HELEN DABINE LIMA LOURENCO

OAB/BA 53441·CPF·Representa: Autor

ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 42769·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 46834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

ANTONIO VITAL PINTO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL

CPF

Autor

VALDEMIR CHAGAS CORREIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MARIA ANTONIA SANTANA ANJOS

Terceiro

ELANE ANGELICA QUEIROZ CORREIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VALDEMIR CHAGAS CORREIA

Reu

JOSE LEITE DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANTONIA SANTANA ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELANE ANGELICA QUEIROZ CORREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:00

Publicado Despacho em 27/01/2023.

11/05/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Publicado Despacho Exe em 12/02/2025.

28/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de VALDEMIR CHAGAS CORREIA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOSÉ LEITE DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOSÉ LEITE DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:18

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:00

Publicado Despacho em 27/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:56

11/05/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Publicado Despacho Exe em 12/02/2025.

28/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de VALDEMIR CHAGAS CORREIA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOSÉ LEITE DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOSÉ LEITE DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de VALDEMIR CHAGAS CORREIA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.

28/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:08

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS VITAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:56

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:18

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 09:17

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:56

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 07:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/07/2025, 04:11

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 10:19

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001104-18.2018.8.05.0074. Autor: Antonio Vital Pinto Advogado: Renato Lopes Fernandes (OAB:BA43866) Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690) Autor: Maria De Fatima Matias Vital Advogado: Renato Lopes Fernandes (OAB:BA43866) Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690) Reu: Valdemir Chagas Correia Reu: José Leite Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 8001104-18.2018.8.05.0074 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8001104-18.2018.8.05.0074 Usucapião Jurisdição: Dias D'avila Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os nomes e endereços completos dos confinantes, para a expedição de mandado de citação. Dias d'Ávila, 11 de dezembro de 2023. Bel. Ubirajara Souza Santos Diretor de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Juntada de despacho exe

28/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:34

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/03/2024 08:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

19/03/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

30/12/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 10:22

Expedição de Edital.

07/12/2023, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:00

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 08:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

13/11/2023, 08:37

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL PINTO em 20/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:20

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 23:28

Publicado Despacho em 08/11/2021.

09/11/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

11/02/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

11/02/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

11/02/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 09:42

Conclusos para despacho

12/04/2018, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 18:07

Juntada de Petição de procuração

16/03/2018, 18:07

Juntada de Petição de procuração

16/03/2018, 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 18:07

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 22:22

Juntada de Petição de documento de identificação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de identificação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 22:20

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2018, 22:20

Despacho

•14/02/2025, 10:08

Despacho

•28/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:20

Despacho

•25/01/2023, 12:11

Despacho

•18/01/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:07

Despacho

•05/11/2021, 11:18

Despacho

•08/10/2019, 09:42