Embargos de Declaração Cível 0003979-44.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 410.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Autor

VALTER PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA

OAB/BA 33092·CPF·Representa: Autor

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO

OAB/BA 30751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 13:57

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:04

Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

08/08/2022, 18:05

Solicitado dia de julgamento

04/08/2022, 17:20

Solicitado dia de julgamento

04/08/2022, 12:15

Solicitado dia de julgamento

03/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:41

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:41

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:46

Publicado Despacho em 05/04/2022.

06/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:34

Todas as movimentações(18)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 13:57

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:04

Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

08/08/2022, 18:05

Solicitado dia de julgamento

04/08/2022, 17:20

Solicitado dia de julgamento

Documentos

Acórdão

•30/08/2022, 13:57

Despacho

•04/04/2022, 11:34

04/08/2022, 12:15

Solicitado dia de julgamento

03/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:41

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:41

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:46

Publicado Despacho em 05/04/2022.

06/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2022, 17:12

Distribuído por dependência

29/03/2022, 17:12

Despacho

•04/04/2022, 10:16