Embargos de Declaração Cível 0003979-44.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 410.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Autor

VALTER PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA

OAB/BA 33092·CPF·Representa: Autor

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO

OAB/BA 30751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 21:26

Baixa Definitiva

19/07/2022, 21:26

Juntada de certidão

19/07/2022, 21:24

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:03

Publicado Ementa em 22/03/2022.

23/03/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2022, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2022, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

15/03/2022, 18:30

Incluído em pauta para 15/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/03/2022, 14:17

Solicitado dia de julgamento

24/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:46

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 21:26

Baixa Definitiva

19/07/2022, 21:26

Juntada de certidão

19/07/2022, 21:24

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 13/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2022, 16:13

Despacho

•01/12/2021, 15:09

Reportar Problema

legal

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14/04/2022, 03:03

Publicado Ementa em 22/03/2022.

23/03/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2022, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2022, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

15/03/2022, 18:30

Incluído em pauta para 15/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/03/2022, 14:17

Solicitado dia de julgamento

24/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2022, 18:04

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2021, 14:24

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 13:25

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2021, 17:21

Distribuído por dependência

23/11/2021, 17:21

Despacho

•01/12/2021, 13:25