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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.955,68

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA

CNPJ

Autor

UNIME

Terceiro

ALCIDES DA SILVA JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 8927·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO SANTOS ALMEIDA

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 28/05/2024 23:59.

23/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:09

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 18:19

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 11:15

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 28/05/2024 23:59.

23/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 13:17

Despacho

•14/12/2025, 11:15

08/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:09

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 18:19

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 16/12/2024 23:59.

15/01/2025, 18:02

Publicado Despacho em 02/12/2024.

12/01/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

12/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Iuni Educacional - Unime Salvador Ltda Advogado: Carlos Alberto Baiao (OAB:BA48432) Advogado: Raimundo Marques Da Silveira Neto (OAB:PI14498) Reu: Alcides Da Silva Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8069476-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB:BA48432), RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB:PI14498) REU: ALCIDES DA SILVA JESUS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069476-68.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais referentes à diligência retro requerida, em 10 dias. Salvador, 28 de novembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:22

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

02/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 05:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:55

Mandado devolvido Negativamente

28/02/2024, 01:14

Expedição de mandado.

21/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 20:36

Decorrido prazo de ALCIDES DA SILVA JESUS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:09

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2024, 01:05

Publicado Despacho em 13/12/2023.

30/12/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 18:35

Expedição de mandado.

19/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:57

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

06/12/2023, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 08:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:04

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 13:21

Despacho

•28/07/2025, 16:48

Despacho

•22/07/2025, 09:53

Despacho

•28/11/2024, 16:31

Despacho

•28/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 17:55

Despacho

•12/12/2023, 13:54

Despacho

•06/12/2023, 14:57

Sentença

•05/06/2023, 08:49

Sentença

•03/06/2023, 14:48