Execução Fiscal 0750261-76.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.046,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE RUBENS TEIXEIRA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RUBENS TEIXEIRA SANTANA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Sentença em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de JOSE RUBENS TEIXEIRA SANTANA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:33

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:29

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:49

Expedição de sentença.

19/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:40

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JOSE RUBENS TEIXEIRA SANTANA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Sentença em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 10:17

Despacho

•14/08/2024, 15:18

14/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de JOSE RUBENS TEIXEIRA SANTANA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:33

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:29

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:49

Expedição de sentença.

19/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Rubens Teixeira Santana Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750261-76.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0750261-76.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 22:38

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 23:32

Outras Decisões

19/02/2024, 18:35

Expedição de decisão.

19/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:50

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:37

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:45

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/01/2022, 00:00

Provisório

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Execução Frustrada

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2015, 00:00

Sentença

•30/07/2024, 22:38

Sentença

•30/07/2024, 22:37

Decisão

•19/02/2024, 18:35

Despacho

•07/08/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:23

Decisão

•04/12/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 12:09

Despacho

•26/02/2015, 09:24