Procedimento Comum Cível 0004562-66.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.510,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

EDVALDO RIBEIRO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

SEVERINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Autor

SEVERINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO

OAB/PE 14020·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE DE FREITAS

OAB/PE 9159·CPF·Representa: Autor

NATALYA MOREIRA REIS

OAB/PE 61009·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EDVALDO RIBEIRO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

SEVERINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Autor

SEVERINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NATALYA MOREIRA REIS em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.

14/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:52

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 19:11

Publicado Despacho em 04/04/2025.

21/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de NATALYA MOREIRA REIS em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de NATALYA MOREIRA REIS em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:35

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de NATALYA MOREIRA REIS em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.

14/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 09:38

Despacho

•12/05/2025, 10:37

14/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:52

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 19:11

Publicado Despacho em 04/04/2025.

21/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de NATALYA MOREIRA REIS em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de NATALYA MOREIRA REIS em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:35

Publicado Intimação em 15/05/2025.

14/02/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/02/2026, 19:13

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:42

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:33

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:15

Expedição de intimação.

14/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:38

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:47

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

29/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Autor: Severina Oliveira De Vasconcelos Advogado: Sebastiao Manoel De Santana Filho (OAB:PE14020) Advogado: Natalya Moreira Reis (OAB:PE61009) Advogado: Ricardo Jose De Freitas (OAB:PE09159) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004562-66.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: Severina Oliveira de Vasconcelos Advogado(s): SEBASTIAO MANOEL DE SANTANA FILHO (OAB:PE14020), RICARDO JOSE DE FREITAS (OAB:PE09159), NATALYA MOREIRA REIS (OAB:PE61009) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratico o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação acerca da certidão de ID 475960787. PAULO AFONSO/BA, 29 de novembro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004562-66.2011.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:03

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:11

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:04

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:03

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:25

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 13/02/2023 23:59.

10/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 05/10/2022 23:59.

16/02/2023, 00:41

Publicado Despacho em 12/01/2023.

18/01/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:33

Conclusos para decisão

16/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:55

Publicado Despacho em 14/10/2022.

05/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de Severina Oliveira de Vasconcelos em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 05:54

Publicado Despacho em 27/05/2022.

28/05/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:25

Conclusos para decisão

18/08/2021, 17:21

Expedição de despacho.

18/08/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 12:14

Publicado Despacho em 12/08/2021.

15/08/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:41

Expedição de despacho.

10/08/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 09:03

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:46

Conclusos para despacho

02/10/2018, 10:59

Juntada de certidão

07/12/2017, 16:12

Juntada de certidão

07/12/2017, 16:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/08/2016, 15:15

RECEBIMENTO

27/07/2016, 13:21

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/07/2016, 12:14

MERO EXPEDIENTE

20/06/2016, 13:09

CONCLUSÃO

06/08/2015, 13:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 13:16

PETIÇÃO

06/07/2015, 15:46

DOCUMENTO

06/07/2015, 15:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/07/2015, 13:00

MANDADO

10/06/2015, 14:40

MANDADO

05/05/2015, 16:03

MANDADO

28/04/2015, 08:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 13:30

PETIÇÃO

19/11/2014, 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/11/2014, 10:49

MERO EXPEDIENTE

24/07/2014, 09:20

PETIÇÃO

23/07/2014, 14:11

CONCLUSÃO

09/04/2013, 11:10

PETIÇÃO

23/10/2012, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2012, 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2012, 13:11

MERO EXPEDIENTE

08/08/2012, 12:56

CONCLUSÃO

18/07/2012, 13:31

PETIÇÃO

18/07/2012, 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/06/2012, 09:05

CONCLUSÃO

25/04/2012, 14:18

PETIÇÃO

25/04/2012, 12:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/01/2012, 15:48

CONCLUSÃO

13/12/2011, 13:39

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2011, 12:51

Despacho

•02/04/2025, 09:29

Despacho

•18/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:03

Despacho

•30/09/2024, 17:09

Despacho

•13/09/2024, 16:41

Despacho

•08/11/2023, 17:51

Despacho

•11/01/2023, 09:43

Despacho

•09/01/2023, 12:33

Despacho

•13/10/2022, 11:58

Despacho

•04/10/2022, 16:39

Despacho

•25/05/2022, 20:10

Despacho

•02/12/2021, 16:25

Despacho

•10/08/2021, 10:28

Todos os documentos(20)

Sentença

•14/07/2025, 09:38

Despacho

•12/05/2025, 10:37

Despacho

•02/04/2025, 09:29

Despacho

•18/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:03

Despacho

•30/09/2024, 17:09

Despacho

•13/09/2024, 16:41

Despacho

•08/11/2023, 17:51

Despacho

•11/01/2023, 09:43

Despacho

•09/01/2023, 12:33

Despacho

•13/10/2022, 11:58

Despacho

•04/10/2022, 16:39

Despacho

•25/05/2022, 20:10

Despacho

•02/12/2021, 16:25

Despacho

•10/08/2021, 10:28

Despacho

•27/01/2021, 09:03

Despacho

•07/12/2017, 16:12

Despacho

•07/12/2017, 16:12

Despacho

•07/12/2017, 16:12

Decisão

•07/12/2017, 16:04