Execução Fiscal 0787514-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 7.655,67

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

MARCEL SCHINZARI

OAB/SP 252929·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

OAB/SP 33488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS

Terceiro

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:13

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:11

Publicado Sentença em 02/08/2024.

09/08/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:BA29331) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0787514-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/07/2024, 21:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 21:46

Conclusos para decisão

21/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:45

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:13

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 21:46

Despacho

•21/08/2023, 11:18

21/08/2024, 14:11

Publicado Sentença em 02/08/2024.

09/08/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:BA29331) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0787514-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/07/2024, 21:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 21:46

Conclusos para decisão

21/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 19:46

Publicado Despacho em 22/08/2023.

02/09/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:19

Expedição de despacho.

21/08/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:48

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Impedimento ou Suspeição

31/03/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2014, 00:00

Expedição de Ofício

11/09/2014, 00:00

Mero expediente

19/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2014, 00:00

Petição

03/02/2014, 00:00

Mero expediente

19/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2013, 00:00

Decisão

•31/03/2020, 17:21

Despacho

•19/02/2014, 09:50

Despacho

•19/09/2013, 14:58