Execução de Título Extrajudicial 0555204-61.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.044,72

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE

OAB/BA 25071·CPF·Representa: Réu

RICARDO PITTA FADIGAS

OAB/BA 51817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2026, 15:10

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 18:10

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2026, 15:10

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 18:10

Sentença

•27/01/2026, 14:11

03/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 12:48

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

07/09/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 03:42

Juntada de Petição de embargos infringentes

03/07/2025, 18:52

Publicado Decisão em 26/06/2025.

28/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 17:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0555204-61.2017.8.05.0001. Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Maristela Vilas Boas Soledade Advogado: Tamiride Monteiro Leite (OAB:BA25071) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0555204-61.2017.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: MARISTELA VILAS BOAS SOLEDADE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0555204-61.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca da petição de ID nº 466299898. Salvador, 29 de novembro de 2024.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:11

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:41

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:32

Publicado Sentença em 04/04/2024.

17/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

17/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 11:42

Juntada de informação

03/10/2023, 09:11

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/12/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:39

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 11:37

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Publicação

12/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

28/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Publicação

28/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2018, 00:00

Publicação

06/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2017, 00:00

Liminar

20/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Sentença

•13/01/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:28

Decisão

•24/06/2025, 17:10

Decisão

•18/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:11

Sentença

•02/04/2024, 08:36

Sentença

•29/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:39

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 18:10

Sentença

•27/01/2026, 14:11

Sentença

•13/01/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:28

Decisão

•24/06/2025, 17:10

Decisão

•18/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:11

Sentença

•02/04/2024, 08:36

Sentença

•29/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:39

Despacho

•29/09/2022, 13:52

Despacho

•28/09/2018, 19:58

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 16:23

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 14:41

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 13:34

Decisão

•20/09/2017, 16:03