Inventário 8000411-56.2020.8.05.0141 - TJBA

Inventário 8000411-56.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:42

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 02:24

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:13

Publicado Despacho em 25/03/2025.

13/04/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

13/04/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Iracy De Jesus Brito Advogado: Julival Quinto Dos Santos (OAB:BA34623) Inventariado: Amadeu Fernandes De Souza Inventariado: Maria De Jesus Brito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: Manoel De Jesus Brito Herdeiro: Eliezer De Jesus Brito Herdeiro: Antonio De Jesus Brito Herdeiro: Jose De Jesus Brito Herdeiro: Eurenita De Jesus Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8000411-56.2020.8.05.0141 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: MANOEL DE JESUS BRITO e outros (5) INVENTARIADO: AMADEU FERNANDES DE SOUZA e outros DECISÃO Considerando o grande volume de processos conclusos nessa unidade, bem como o necessário saneamento dos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8000411-56.2020.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora / inventariante para indicar os IDs onde estão localizados os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de inventário / alvará ou juntar os elementos ainda não constantes nos autos, no prazo de 45 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, em caso de inércia da parte: 1) CNDs federal, estadual e municipal; 2) Certidão de desoneração do ITCMD; 3) Certidão de óbito do(a) falecido(a); 4) Qualificação e títulos civis dos herdeiros e meeiro(a); 5) Habilitação de todos os herdeiros por meio de Advogado ou Defensor Público ou endereço completo e telefone / whatsapp dos herdeiros não habilitados para citação, autorizada desde já a citação / intimação por telefone / whatsapp; 6) Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; 7) Certidão de (in)existência de testamento emitida pelo CENSEC; 8) Esboço de partilha; 9) Se for o caso, renúncia por escritura pública ou por termo nos autos; 10) Documentos comprobatórios da propriedade dos bens a partilhar (matrícula relativa a bens imóveis, documento do DETRAN em relação a veículos e extrato bancário em relação a saldo bancário); e 11) (In)deferimento do pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas do processo. Ficam desde já indeferidos requerimentos que demandem dilação probatória, os termos do art. 612 do CPC. Voltem os autos conclusos apenas após identificado o completo cumprimento da presente decisão. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:30

Decisão

•09/12/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Iracy De Jesus Brito Advogado: Julival Quinto Dos Santos (OAB:BA34623) Inventariado: Amadeu Fernandes De Souza Inventariado: Maria De Jesus Brito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: Manoel De Jesus Brito Herdeiro: Eliezer De Jesus Brito Herdeiro: Antonio De Jesus Brito Herdeiro: Jose De Jesus Brito Herdeiro: Eurenita De Jesus Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8000411-56.2020.8.05.0141 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: MANOEL DE JESUS BRITO e outros (5) INVENTARIADO: AMADEU FERNANDES DE SOUZA e outros DECISÃO Considerando o grande volume de processos conclusos nessa unidade, bem como o necessário saneamento dos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8000411-56.2020.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora / inventariante para indicar os IDs onde estão localizados os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de inventário / alvará ou juntar os elementos ainda não constantes nos autos, no prazo de 45 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, em caso de inércia da parte: 1) CNDs federal, estadual e municipal; 2) Certidão de desoneração do ITCMD; 3) Certidão de óbito do(a) falecido(a); 4) Qualificação e títulos civis dos herdeiros e meeiro(a); 5) Habilitação de todos os herdeiros por meio de Advogado ou Defensor Público ou endereço completo e telefone / whatsapp dos herdeiros não habilitados para citação, autorizada desde já a citação / intimação por telefone / whatsapp; 6) Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; 7) Certidão de (in)existência de testamento emitida pelo CENSEC; 8) Esboço de partilha; 9) Se for o caso, renúncia por escritura pública ou por termo nos autos; 10) Documentos comprobatórios da propriedade dos bens a partilhar (matrícula relativa a bens imóveis, documento do DETRAN em relação a veículos e extrato bancário em relação a saldo bancário); e 11) (In)deferimento do pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas do processo. Ficam desde já indeferidos requerimentos que demandem dilação probatória, os termos do art. 612 do CPC. Voltem os autos conclusos apenas após identificado o completo cumprimento da presente decisão. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(48)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

Juntada de Petição de petição

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