Execução Fiscal 8001319-52.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 799,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

M. A. MAIA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:56

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: M. A. Maia Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001319-52 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001319-52.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 16:58

Expedição de despacho.

16/05/2023, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:37

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:56

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:19

Despacho

•16/05/2023, 11:14

12/02/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: M. A. Maia Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001319-52 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001319-52.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 16:58

Expedição de despacho.

16/05/2023, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:50

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 17:15

Despacho

•15/05/2023, 18:37

Despacho

•10/06/2021, 10:38