Execução de Título Extrajudicial 8000670-43.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 132.125,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

CLEON MOTA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:15

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

13/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:37

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:15

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:32

22/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

13/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 17:32

Expedição de mandado.

16/03/2026, 17:32

Mandado devolvido Negativamente

27/12/2025, 01:06

Expedição de mandado.

02/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 22/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 22/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

15/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 03/07/2025 23:59.

15/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:57

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

29/06/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 01:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2025, 01:54

Expedição de E-Carta.

04/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.

03/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

07/02/2025, 17:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.

30/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

30/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Executado: Cleon Mota De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000/Fone: (73) 3166-2607/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000670-43.2020.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: EXECUTADO: CLEON MOTA DE JESUS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000670-43.2020.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais necessárias para a prática de ato judicial: - Daje: Mandado de Citação. Eu, Inês Gandorini, Agente Administrativo, o digitei. Eunápolis - Bahia, 28 de novembro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Executado: Cleon Mota De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3166-2607 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000670-43.2020.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: EXECUTADO: CLEON MOTA DE JESUS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000670-43.2020.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a informação de ID 446068837, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis. Eu, Inês Gandorini, Agente Administrativo, o digitei. Eunápolis (BA), 23 de agosto de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:00

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 14:14

Juntada de informação

26/04/2024, 16:26

Publicado Intimação em 23/01/2024.

16/02/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

16/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 11:07

Expedição de intimação.

18/01/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:49

Expedição de intimação.

30/08/2023, 16:24

Publicado Intimação em 26/04/2023.

20/08/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 10:48

Publicado Intimação em 26/04/2023.

18/08/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 10:31

Outras Decisões

13/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/12/2022 23:59.

26/01/2023, 21:24

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 20:52

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:23

Conclusos para despacho

24/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:41

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 16:08

Expedição de mandado.

21/06/2022, 16:08

Mandado devolvido Negativamente

05/05/2022, 00:06

Expedição de mandado.

19/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2022, 22:34

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:33

Publicado Intimação em 25/01/2022.

27/01/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 10:06

Publicado Intimação em 10/01/2022.

11/01/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 17:39

Expedição de mandado.

07/01/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 17:39

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:47

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

24/08/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 14:06

Publicado Intimação em 08/02/2021.

11/02/2021, 01:37

Expedição de Certidão via Sistema.

05/02/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 19:57

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 17/12/2020 23:59:59.

22/01/2021, 00:21

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 17/12/2020 23:59:59.

22/01/2021, 00:21

Conclusos para despacho

20/01/2021, 11:58

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:00

Publicado Intimação em 02/12/2020.

08/12/2020, 01:13

Publicado Intimação em 02/12/2020.

07/12/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

01/12/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:14

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:22

Decisão

•13/03/2023, 10:30

Despacho

•31/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:45

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/04/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:22

Decisão

•13/03/2023, 10:30

Despacho

•31/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:45

Despacho

•02/02/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:28

Despacho

•06/04/2020, 10:14