8000095-42.2023.8.05.0269

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 62.265,95

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IEDA MARIA PANDO ALVES

OAB/SP 125618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:56

Baixa Definitiva

03/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 20:44

Decorrido prazo de IEDA MARIA PANDO ALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.

09/08/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Inaceres Industrial E Comercial Ltda Advogado: Ieda Maria Pando Alves (OAB:SP125618) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000095-42.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: O ESTADO DA BAHIA Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000095-42.2023.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

01/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/07/2024, 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 10:53

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 21:54

Expedição de intimação.

16/04/2024, 10:48

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:53

Despacho

•22/03/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:31

Despacho

•12/02/2023, 12:29