Execução Fiscal 8000095-42.2023.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 62.265,95

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IEDA MARIA PANDO ALVES

OAB/SP 125618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

INACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:56

Baixa Definitiva

03/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 20:44

Decorrido prazo de IEDA MARIA PANDO ALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.

09/08/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Inaceres Industrial E Comercial Ltda Advogado: Ieda Maria Pando Alves (OAB:SP125618) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000095-42.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: O ESTADO DA BAHIA Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000095-42.2023.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

01/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/07/2024, 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 10:53

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 21:54

Expedição de intimação.

16/04/2024, 10:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:56

Baixa Definitiva

03/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 20:44

Decorrido prazo de IEDA MARIA PANDO ALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:53

Despacho

•22/03/2024, 09:08

09/08/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Inaceres Industrial E Comercial Ltda Advogado: Ieda Maria Pando Alves (OAB:SP125618) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000095-42.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: O ESTADO DA BAHIA Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000095-42.2023.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

01/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/07/2024, 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 10:53

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 21:54

Expedição de intimação.

16/04/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:09

Juntada de informação

08/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:41

Expedição de intimação.

21/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de INACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 17:38

Publicado Intimação em 19/05/2023.

04/06/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de citação

10/04/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 13:40

Expedição de citação.

06/03/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 12:29

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:31

Despacho

•12/02/2023, 12:29