Agravo em Recurso Especial 2003073-88.2024.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 2003073-88.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1068832/2025

04/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1068832/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044921/2025

28/10/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1044921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Expedição de Ofício nº 274356/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

24/10/2025, 11:33

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para dar provimento ao Recurso Especial

24/10/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2025, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 955706/2025

07/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 955706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/11/2025, 11:01

Ofício

•24/10/2025, 11:32

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