Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8040468-68.2019.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8040468-68.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAICON NASCIMENTO DE MELO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MAICON NASCIMENTO DE MELO em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

28/02/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:56

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 21:29

Publicado em 28/01/2025.

16/02/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:06

Conclusos para decisão

03/12/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maicon Nascimento De Melo Advogado: Marcos Lino De Sousa (OAB:BA50635) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8040468-68.2019.8.05.0039 REQUERENTE: MAICON NASCIMENTO DE MELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 1. ID 471350238: Manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8040468-68.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se. Camaçari (BA), 30 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:41

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2024, 18:12

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de MAICON NASCIMENTO DE MELO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MAICON NASCIMENTO DE MELO em 12/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Publicado em 28/01/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(85)