Embargos de Declaração Cível 0510238-67.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 28.644,48

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

FRANCIS MAYRE FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRANCIS MAYRE FREITAS DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

17/07/2024, 15:59

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:08

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:08

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/06/2024, 22:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 09:09

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRANCIS MAYRE FREITAS DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 14:59

Decisão

•18/06/2024, 22:18

17/07/2024, 15:59

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:08

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:08

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/06/2024, 22:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:06

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:18

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:59

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 14:38

Distribuído por dependência

23/02/2024, 14:38

Despacho

•28/02/2024, 14:19

Despacho

•28/02/2024, 12:59