Usucapião 8000837-67.2019.8.05.0088 - TJBA

Usucapião 8000837-67.2019.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucidonio Nogueira Pitao Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902) Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Autor: Maria Do Carmo Prates Pitao Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902) Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Confrontante: Bahia Mineração S/a Confrontante: Lucas Gomes Da Rocha Confrontante: Antonio Borges Leal Confrontante: Petrociam Nogueira Pitão Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Confrontante: Valterita Pereira De Souza Rocha Confrontante: Jorge Cotrim Ciriaco Confrontante: Idalvino Alves De Oliveira Confrontante: Carmelita Gomes Cardoso Confrontante: Dazilia Cândida Muniz Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Pindai Confrontante: Valdir Gomes Da Rocha Reu: Petrociam Nogueira Pitao Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da Uniao Ato Ordinatório: Processo nº: 8000837-67.2019.8.05.0088 Ação: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LUCIDONIO NOGUEIRA PITAO, MARIA DO CARMO PRATES PITAO REU: PETROCIAM NOGUEIRA PITAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu (a) ilustre REPRESENTANTE, para apresentar memoriais escritos como determinado no TERMO DE AUDIÊNCIA de ID: 449620401, no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 7 de novembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Nezília Coutinho Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 8000837-67.2019.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(68)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO em 29/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

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