Procedimento Comum Cível 8009216-71.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009216-71.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:55

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a ARIVALDO DUCAS SANTOS - CPF: 082.063.335-68 (AUTOR)

21/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

04/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2025 23:59.

13/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009216-71.2024.8.05.0039. Autor: Arivaldo Ducas Santos Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESPACHO PROCESSO: 8009216-71.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ARIVALDO DUCAS SANTOS RÉU: REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUTOR: ARIVALDO DUCAS SANTOS em desfavor de REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formula pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8009216-71.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Além disso, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar comprovante de endereço atualizado em nome do autor, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 13 de agosto de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito SM

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:53

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:56

Decisão

•21/02/2026, 13:03

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Gratuidade da justiça concedida em parte a ARIVALDO DUCAS SANTOS - CPF: 082.063.335-68 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

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