Execução Fiscal 0004991-18.2008.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 0004991-18.2008.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:18

Baixa Definitiva

14/04/2025, 17:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de LOURDES em 17/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:25

Publicado Sentença em 03/12/2024.

29/12/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lourdes Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004991-18.2008.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: LOURDES [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0004991-18.2008.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 16:45

Expedição de decisão.

25/03/2024, 16:35

Outras Decisões

06/11/2023, 10:44

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:32

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 10:52

Sentença

•27/11/2024, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LOURDES em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de decisão.

Outras Decisões

Publicado Decisão em 31/07/2023.

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