Usucapião 8033262-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 107.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GABRIEL PEIXOTO MENDES

CPF

Autor

SRA. TATIANA

Terceiro

SRA. FERNANDA

Terceiro

LINDINALVA NEVES CARDEAL MENDES

Terceiro

AGOSTINHO ALVES CARDEAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE SANTANA DA CRUZ

OAB/BA 42541·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(87)

GABRIEL PEIXOTO MENDES

CPF

Autor

SRA. TATIANA

Terceiro

SRA. FERNANDA

Terceiro

LINDINALVA NEVES CARDEAL MENDES

Terceiro

AGOSTINHO ALVES CARDEAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SRA. TATIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. FERNANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDINALVA NEVES CARDEAL MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

AGOSTINHO ALVES CARDEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 21:26

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2026, 01:10

Expedição de mandado.

13/04/2026, 10:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 18:27

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2025, 01:17

Expedição de mandado.

24/03/2025, 16:24

Expedição de mandado.

24/03/2025, 16:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

04/01/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 21:00

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 21:26

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2026, 01:10

Expedição de mandado.

13/04/2026, 10:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 03:18

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 18:06

Despacho

•10/11/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 18:27

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2025, 01:17

Expedição de mandado.

24/03/2025, 16:24

Expedição de mandado.

24/03/2025, 16:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

04/01/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Agostinho Alves Cardeal Confrontante: Lindinalva Neves Cardeal Mendes Confrontante: Sra. Tatiana Confrontante: Sra. Fernanda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8033262-15.2022.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Gabriel Peixoto Mendes Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Terceiro Vistos etc.; Cumpra-se o comando judicial precedente, atentando-se para o quanto narrado na petição anterior, devendo o senhor oficial de justiça cumprir a diligência via aplicativo WHATSAPP, posto ser a modalidade delineada no sobredito comando. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 29 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 06:24

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:53

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2024, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2024, 01:17

Expedição de mandado.

02/04/2024, 09:44

Expedição de mandado.

02/04/2024, 09:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.

04/02/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

04/02/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:36

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 02:34

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2023, 01:23

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2023, 01:12

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:57

Expedição de mandado.

03/07/2023, 10:51

Expedição de mandado.

03/07/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:30

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)

03/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de GABRIEL PEIXOTO MENDES em 29/05/2023 23:59.

06/06/2023, 04:36

Publicado Despacho em 19/05/2023.

20/05/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 00:23

Expedição de despacho.

18/05/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 14:49

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 08:54

Expedição de despacho.

26/01/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2022 23:59.

05/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 12:07

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:35

Expedição de intimação.

29/07/2022, 09:32

Expedição de intimação.

29/07/2022, 09:32

Expedição de intimação.

29/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de GABRIEL PEIXOTO MENDES em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 08:56

Publicado Despacho em 06/06/2022.

08/06/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 07:32

Conclusos para despacho

01/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 20:55

Decorrido prazo de GABRIEL PEIXOTO MENDES em 31/03/2022 23:59.

03/04/2022, 03:49

Publicado Despacho em 23/03/2022.

01/04/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:49

Conclusos para despacho

21/03/2022, 02:41

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 02:40

Despacho

•29/11/2024, 10:23

Despacho

•29/11/2024, 06:24

Despacho

•29/11/2023, 14:58

Despacho

•28/11/2023, 13:36

Despacho

•28/10/2023, 14:23

Despacho

•18/05/2023, 00:23

Despacho

•15/05/2023, 09:07

Despacho

•26/01/2023, 08:54

Despacho

•24/01/2023, 13:43

Despacho

•03/06/2022, 16:48

Despacho

•03/06/2022, 07:32

Despacho

•22/03/2022, 14:26

Despacho

•21/03/2022, 15:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/01/2026, 18:06

Despacho

•10/11/2025, 16:22

Despacho

•29/11/2024, 10:23

Despacho

•29/11/2024, 06:24

Despacho

•29/11/2023, 14:58

Despacho

•28/11/2023, 13:36

Despacho

•28/10/2023, 14:23

Despacho

•18/05/2023, 00:23

Despacho

•15/05/2023, 09:07

Despacho

•26/01/2023, 08:54

Despacho

•24/01/2023, 13:43

Despacho

•03/06/2022, 16:48

Despacho

•03/06/2022, 07:32

Despacho

•22/03/2022, 14:26

Despacho

•21/03/2022, 15:49

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 02:40