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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.165,53

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO

OAB/RJ 133205·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB/RJ 122344·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO

OAB/RJ 166973·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

05/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO em 13/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:21

Publicado Despacho em 23/07/2024.

22/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:07

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:20

Publicado Despacho em 03/12/2024.

04/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 05:20

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de procuração

05/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO em 13/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:21

Publicado Despacho em 23/07/2024.

22/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:23

Decisão

•22/02/2026, 17:36

14/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:07

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:20

Publicado Despacho em 03/12/2024.

04/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Falcao Coelho De Castro Advogado: Mariana Lauria Bordin Camargo (OAB:RJ133205) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8043630-15.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436 (§ 1.º, do art.437 do CPC). Intime-se a parte acionada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito do (s) documento (s) juntado (s) pela parte acionante. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 26 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:44

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO em 29/05/2024 23:59.

03/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de embargos parciais à ação monitória

03/06/2024, 18:04

Expedição de citação.

10/05/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

01/05/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:28

Publicado Decisão em 26/04/2024.

28/04/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 23:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOSE FALCAO COELHO DE CASTRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 10:32

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 17:29

Despacho

•29/11/2024, 11:45

Despacho

•26/11/2024, 18:44

Despacho

•19/07/2024, 09:02

Despacho

•18/07/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:11

Decisão

•24/04/2024, 09:04

Decisão

•17/04/2024, 14:00

Despacho

•04/04/2024, 15:04

Despacho

•04/04/2024, 09:22