Averiguação de Paternidade 8000763-60.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Averiguação de PaternidadeFamíliaDIREITO CIVILAveriguação de Paternidade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

06/05/2026, 03:06

Publicado Intimação em 20/04/2023.

06/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:58

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:58

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:15

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:15

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

06/05/2026, 03:06

Publicado Intimação em 20/04/2023.

06/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:58

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:58

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:15

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:50

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de Parecer_Investigac¸a~o de Paternidade post morte

09/03/2026, 12:17

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:46

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de JOÃO FREITAS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

25/09/2025, 17:49

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

25/09/2025, 17:49

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:48

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:43

Juntada de laudo de dna

21/05/2025, 11:43

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487832882

20/05/2025, 09:02

Audiência em prosseguimento

20/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de JOAO FREITAS DA SILVA FILHO em 11/03/2025 23:59.

20/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de JAILTON FREITAS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/05/2025, 01:06

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 16/05/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

19/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIENTE

28/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2025, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 14:36

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:28

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:07

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 16/05/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

24/02/2025, 09:04

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:03

Juntada de despacho exe

21/02/2025, 15:39

Juntada de ata da audiência

13/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOANE EVANGELISTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de ADILSE PIEDADE EVANGELISTA LOPES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de JOÃO FREITAS DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de JAILTON FREITAS DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joane Evangelista Advogado: Thaylane Iris Lima Da Silva (OAB:BA67441) Terceiro Interessado: Adilse Piedade Evangelista Lopes Requerido: Jailton Freitas Da Silva Requerido: João Freitas Da Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: " Nos termos do Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, Decreto Judiciário nº 276/2020 e Portaria nº. 05/2022 exarada pela Excelentíssima Drª Geysa Rocha Menezes, Titular da Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itaparica-BA, ficam os Advogados/Defensores e Ministério Público intimados da Audiência para COLETA DE MATERIAL GENÉTICO (DNA), para realização de exame de DNA, designada para o dia 08/11/2024, ás 11h e 00 min, a ser realizada na sala de audiência da Vara Cível da Comarca de Itaparica-BA, localizado no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu. Intimações necessárias. Fica advertido que em havendo recusa do Acionado a se submeter ao exame, poderá este Juízo se servir de indícios para proferir decisão que lhe seja desfavorável, induzindo à presunção juris tantum de paternidade, conforme Súmula 301 do STJ, com redação dada pela Lei 12.004/2009. "Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade." Os interessados deverão comparecer presencialmente, acompanhados do menor, todos munidos de documento de identificação oficial com foto e certidão de nascimento (inclusive genitores), em caso de reconhecimento post mortem, trazer atestado de óbito, acompanhados de advogado, ao Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na Estrada da Gamboa, Mar Grande, Vera Cruz-BA, não sendo possível a designação de audiência híbrida ou por videoconferência. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá buscar representação pela Defensoria Pública, através dos contados abaixo relacionados: Disk Defensoria 129 - ligação gratuita; ou What's App (71) 9922-3717; ou enviar e-mail para [email protected], ou através do site: https://www.defensoria.ba.def.br/. Antonio C. Soares - Técnico Judiciário ". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000763-60.2023.8.05.0124 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaparica

06/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/11/2024, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 18:50

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/11/2024, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 13:11

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:59

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:59

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:59

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 09:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Joane Evangelista Advogado: Thaylane Iris Lima Da Silva (OAB:BA67441) Terceiro Interessado: Adilse Piedade Evangelista Lopes Requerido: Jailton Freitas Da Silva Requerido: João Freitas Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000763-60.2023.8.05.0124 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaparica

01/08/2024, 00:00

Entrega de Documento

30/07/2024, 22:40

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 30/07/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

30/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de JAILTON FREITAS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de THAYLANE IRIS LIMA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

31/05/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

31/05/2024, 20:48

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:36

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de Ciente.

13/05/2024, 17:00

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 07:44

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 14:38

Expedição de intimação.

30/04/2024, 13:50

Expedição de intimação.

30/04/2024, 13:50

Expedição de intimação.

30/04/2024, 13:50

Expedição de intimação.

30/04/2024, 13:50

Expedição de intimação.

30/04/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:20

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 30/07/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

30/04/2024, 13:17

Expedição de intimação.

10/04/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:39

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Documento1

21/09/2023, 18:50

Expedição de intimação.

13/09/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:53

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2023 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

10/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de Outros documentos

24/04/2023, 10:02

Expedição de citação.

18/04/2023, 10:25

Expedição de citação.

18/04/2023, 10:25

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:11

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

18/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 06:36

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 08:48

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:15

Despacho

•01/02/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:20

Despacho

•10/04/2024, 11:39

Despacho

•12/09/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:11

Despacho

•28/03/2023, 06:36