Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/12/2025, 18:23
Transitado em Julgado em 17/12/2025
17/12/2025, 18:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 830318/2025 - AgInt nos EDcl no
24/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830318 - AgInt nos EDcl no AREsp 2949992 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 12:10
Conhecido o recurso de PASTIFÍCIO BAHIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830318/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2949992/BA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:12
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830318/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2949992/BA
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2025, 14:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 830318/2025 - AgInt nos EDcl no
26/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:28
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/09/2025, 21:50
18/11/2025, 12:10
Conhecido o recurso de PASTIFÍCIO BAHIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830318/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2949992/BA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:12
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830318/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2949992/BA
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2025, 14:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 830318/2025 - AgInt nos EDcl no
26/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830318 - AgInt nos EDcl no AREsp 2949992 - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00830318 - AgInt nos EDcl AREsp 2949992
23/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/09/2025, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864735/2025
15/09/2025, 12:01
Protocolizada Petição 864735/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025
15/09/2025, 11:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830318/2025 -
09/09/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830318/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830318/2025
05/09/2025, 17:10
Protocolizada Petição 830318/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638361 - EDcl no AREsp 2949992 - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025, 20:40
Embargos de Declaração de PASTIFÍCIO BAHIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00638361 - EDcl no AREsp 2949992
12/08/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/07/2025, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656411/2025
21/07/2025, 15:31
Protocolizada Petição 656411/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2025
21/07/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 638361/2025 -
15/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638361/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)
11/07/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638361/2025
10/07/2025, 20:01
Protocolizada Petição 638361/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:11
Não conhecido o recurso de PASTIFÍCIO BAHIA LTDA
01/07/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/06/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 17/06/2025, para PASTIFÍCIO BAHIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
18/06/2025, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025
10/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501948419. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA