Execução Fiscal 0305121-93.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0305121-93.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:07

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de informação

24/02/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Marco Mesquita Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: 0305121-93.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: MARCO MESQUITA MAGALHAES Nome: MARCO MESQUITA MAGALHAES Endereço: Rua Rui Barbosa, Edf Real Sala, Centro, SIMõES FILHO - BA - CEP: 42700-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0305121-93.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando o valor atribuído à execução, aguarde-se a realização do convênio da PMSF e o TJBA. Após, conclusos. Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. PIC. De ordem. SIMÕES FILHO (BA), 16 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 21:54

Expedição de despacho.

28/11/2024, 21:54

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:58

Publicado Despacho em 18/07/2024.

27/07/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

27/07/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:00

Sentença

•28/11/2024, 21:54

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

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