Execução de Título Extrajudicial 0502999-51.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 86.241,61

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO NUNES em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de EDISON COSTA NETO em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Publicado Intimação em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:24

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:31

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO NUNES em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de EDISON COSTA NETO em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Publicado Intimação em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:24

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:31

Expedição de intimação.

20/10/2025, 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO em 16/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de EDISON COSTA NETO em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:53

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 13:25

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080. Executado: Leandro Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Executado: Antonio Carlos Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - BA68077 EXECUTADO: LEANDRO BRANDAO NUNES, ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502999-51.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Ao Cartório para que certifique se houve transferência dos valores bloqueados em favor do exequente. Após, intime-o, para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta F

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080. Executado: Leandro Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Executado: Antonio Carlos Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - BA68077 EXECUTADO: LEANDRO BRANDAO NUNES, ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502999-51.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Ao Cartório para que certifique se houve transferência dos valores bloqueados em favor do exequente. Após, intime-o, para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta F

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:51

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:09

Expedição de intimação.

05/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080. Executado: Leandro Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Executado: Antonio Carlos Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - BA68077 EXECUTADO: LEANDRO BRANDAO NUNES, ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502999-51.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Ao Cartório para que certifique se houve transferência dos valores bloqueados em favor do exequente. Após, intime-o, para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta F

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Leandro Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Executado: Antonio Carlos Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502999-51.2013.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Pólo Ativo: EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Pólo Passivo: EXECUTADO: LEANDRO BRANDAO NUNES, ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502999-51.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, 15 de agosto de 2024.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080. Executado: Leandro Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Executado: Antonio Carlos Brandao Nunes Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0502999-51.2013.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - BA68077 EXECUTADO: LEANDRO BRANDAO NUNES, ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO - BA28043, EDISON COSTA NETO - TO4359 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502999-51.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Ao Cartório para que certifique se houve transferência dos valores bloqueados em favor do exequente. Após, intime-o, para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta F

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 10:26

Desentranhado o documento

29/11/2024, 10:23

Expedição de intimação.

29/11/2024, 10:21

Juntada de informação

29/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:38

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES em 17/08/2023 23:59.

25/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO NUNES em 17/08/2023 23:59.

25/01/2024, 01:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:01

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 12:40

Juntada de alvará

21/07/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:22

Expedido alvará de levantamento

21/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:07

Juntada de informação

20/07/2023, 11:06

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 09:18

Expedição de intimação.

23/08/2022, 15:46

Expedição de intimação.

23/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO NUNES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:33

Publicado Despacho em 28/04/2022.

02/05/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 21:28

Despacho

25/04/2022, 21:28

Publicado Despacho em 25/02/2022.

26/02/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 04:07

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 08:27

Despacho

18/02/2022, 09:00

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:56

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 29/10/2021 23:59.

31/10/2021, 11:54

Publicado Despacho em 05/10/2021.

18/10/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 07:13

Conclusos para despacho

14/10/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 07:56

Despacho

01/10/2021, 09:42

Entrega de Documento

29/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:38

Conclusos para decisão

08/07/2021, 15:53

Publicado Despacho em 14/04/2021.

18/04/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:52

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:26

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:25

Conclusos para despacho

24/04/2020, 12:58

Petição

18/02/2020, 00:00

Publicação

04/02/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Publicação

21/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/01/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Publicação

09/12/2019, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Publicação

28/04/2019, 00:00

Mero expediente

17/04/2019, 00:00

Petição

26/01/2019, 00:00

Publicação

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/03/2018, 00:00

Petição

20/12/2017, 00:00

Publicação

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Publicação

11/04/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/04/2016, 00:00

Publicação

11/09/2015, 00:00

Mero expediente

14/08/2015, 00:00

Petição

16/03/2015, 00:00

Publicação

07/03/2015, 00:00

Mero expediente

04/03/2015, 00:00

Petição

11/02/2015, 00:00

Documento

09/02/2015, 00:00

Documento

09/02/2015, 00:00

Publicação

25/01/2014, 00:00

Mero expediente

20/01/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 20:00

Despacho

•03/05/2024, 17:29

Despacho

•21/07/2023, 09:22

Despacho

•21/07/2023, 08:59

Despacho

•27/04/2022, 12:05

Despacho

•25/04/2022, 21:28

Despacho

•22/02/2022, 08:27

Despacho

•18/02/2022, 09:00

Despacho

•04/10/2021, 07:56

Despacho

•01/10/2021, 09:42

Despacho

•13/04/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:25

Despacho

•17/01/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 16:38

Despacho

•17/04/2019, 09:54

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/10/2025, 20:00

Despacho

•03/05/2024, 17:29

Despacho

•21/07/2023, 09:22

Despacho

•21/07/2023, 08:59

Despacho

•27/04/2022, 12:05

Despacho

•25/04/2022, 21:28

Despacho

•22/02/2022, 08:27

Despacho

•18/02/2022, 09:00

Despacho

•04/10/2021, 07:56

Despacho

•01/10/2021, 09:42

Despacho

•13/04/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:25

Despacho

•17/01/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 16:38

Despacho

•17/04/2019, 09:54

Despacho

•05/10/2018, 16:37

Despacho

•07/03/2018, 18:10

Despacho

•20/09/2017, 10:54

Decisão

•06/04/2016, 15:27

Despacho

•14/08/2015, 15:08

Despacho

•04/03/2015, 08:07

Despacho

•20/01/2014, 14:01