Execução Fiscal 0754394-27.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754394-27.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 07:50

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:50

Expedição de intimação.

16/10/2025, 05:40

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petições diversas

19/02/2025, 13:18

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eunice Da Silva Mattos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754394-84.2013.8.05.0039 para 0754394-27.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754394-27.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 03:21

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 05:40

Sentença

•05/08/2025, 13:52

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)