Execução de Título Extrajudicial 8001419-60.2023.8.05.0142 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001419-60.2023.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOSA em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 03:02

Publicado Sentença em 03/12/2024.

05/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:51

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:44

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.

15/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

15/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Monica Jesus Da Silva Executado: Luiz Da Silva Feitosa Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001419-60.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ DA SILVA FEITOSA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8001419-60.2023.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes em epígrafe. Representante do Ministério Público pugnou pela extinção da ação de execução, ante o adimplemento da verba alimentar exequenda com fundamento no art. 924, II do NCPC. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito alimentar objeto da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Sem custas e sem honorários advocatícios, por se tratar de ação promovida pelo Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I., inclusive o Ministério Público, pessoalmente. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Monica Jesus Da Silva Executado: Luiz Da Silva Feitosa Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001419-60.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ DA SILVA FEITOSA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8001419-60.2023.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes em epígrafe. Representante do Ministério Público pugnou pela extinção da ação de execução, ante o adimplemento da verba alimentar exequenda com fundamento no art. 924, II do NCPC. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito alimentar objeto da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Sem custas e sem honorários advocatícios, por se tratar de ação promovida pelo Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I., inclusive o Ministério Público, pessoalmente. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciência Decisão

03/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de MONICA JESUS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

01/12/2024, 11:28

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/12/2024, 17:18

Sentença

•29/11/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Monica Jesus Da Silva Executado: Luiz Da Silva Feitosa Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001419-60.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ DA SILVA FEITOSA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8001419-60.2023.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes em epígrafe. Representante do Ministério Público pugnou pela extinção da ação de execução, ante o adimplemento da verba alimentar exequenda com fundamento no art. 924, II do NCPC. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito alimentar objeto da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Sem custas e sem honorários advocatícios, por se tratar de ação promovida pelo Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I., inclusive o Ministério Público, pessoalmente. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Monica Jesus Da Silva Executado: Luiz Da Silva Feitosa Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001419-60.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ DA SILVA FEITOSA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8001419-60.2023.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes em epígrafe. Representante do Ministério Público pugnou pela extinção da ação de execução, ante o adimplemento da verba alimentar exequenda com fundamento no art. 924, II do NCPC. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito alimentar objeto da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Sem custas e sem honorários advocatícios, por se tratar de ação promovida pelo Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I., inclusive o Ministério Público, pessoalmente. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOSA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOSA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOSA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Juntada de Petição de Ciência Decisão

Decorrido prazo de MONICA JESUS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

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