Procedimento Comum Cível 8022263-88.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 132.474,43

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOAO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIEL FRANCISCO SANTANA SANTOS

OAB/BA 59046·CPF·Representa: Autor

DEMILSON LIMA DE JESUS

OAB/BA 17701·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO

OAB/BA 14710·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM

OAB/BA 47327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

13/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

26/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

26/04/2026, 12:54

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

13/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:24

26/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

26/04/2026, 12:54

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

14/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:24

Juntada de laudo pericial

13/10/2025, 10:21

Juntada de intimação

29/09/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:50

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

07/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:16

Juntada de laudo pericial

14/07/2025, 13:11

Juntada de intimação

04/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

18/03/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Martins De Oliveira Advogado: Antoniel Francisco Santana Santos (OAB:BA59046) Advogado: Demilson Lima De Jesus (OAB:BA17701) Reu: Lc Adia - Locacao De Veiculos Ltda - Me Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Advogado: Priscila Sacramento Amorim (OAB:BA47327) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022263-88.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA REU: LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME Intimem-se as partes, por seus representantes, para conhecimento acerca do Laudo Pericial juntado no ID 456289453. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se para manifestação da petição juntada no ID 456289455. Camaçari, 2 de agosto de 2024, Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8022263-88.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

12/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

12/08/2024, 03:05

Juntada de alvará

05/08/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:26

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:58

Juntada de petição

03/07/2024, 10:53

Juntada de intimação

17/06/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

08/03/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 12:09

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

05/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

05/02/2023, 03:58

Publicado Decisão em 10/11/2022.

02/01/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:52

Juntada de petição

09/11/2022, 17:47

Juntada de intimação

13/09/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2022, 18:26

Conclusos para decisão

12/05/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:32

Conclusos para decisão

26/01/2022, 16:22

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

31/10/2021, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 22:35

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 11:34

Juntada de intimação

29/09/2021, 15:34

Publicado Decisão em 14/09/2021.

25/09/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:40

Juntada de intimação

17/09/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2021, 17:17

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 02:24

Juntada de Petição de réplica

20/05/2021, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2021.

30/04/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 17:08

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 19:15

Juntada de carta

16/10/2020, 12:25

Juntada de certidão

05/08/2020, 10:37

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 13:25

Publicado Decisão em 24/03/2020.

01/06/2020, 08:11

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

26/03/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 23:09

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2020, 12:54

Conclusos para decisão

11/02/2020, 14:06

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 09:40

Publicado Despacho em 28/11/2019.

30/11/2019, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:18

Conclusos para decisão

14/11/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:36

Despacho

•18/09/2023, 10:55

Despacho

•16/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:45

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:36

Despacho

•18/09/2023, 10:55

Despacho

•16/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 17:52

Decisão

•13/09/2022, 13:24

Decisão

•15/07/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:34

Petição

•22/09/2021, 11:40

Decisão

•13/09/2021, 10:40

Decisão

•09/09/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:53

Decisão

•12/03/2020, 12:54

Despacho

•26/11/2019, 16:18