Agravo em Recurso Especial 8046575-75.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8046575-75.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239345/2026 - AgInt no AREsp 3092626/BA

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 17:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 239345/2026 - AgInt

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239345 - AgInt no AREsp 3092626 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2026, 05:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para EDVANDRO FRANCA SANTOS apresentar resposta à petição n. 239345/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

15/04/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239345/2026 -

19/03/2026, 06:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239345/2026 - AgInt no AREsp 3092626/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 239345/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239345 - AgInt no AREsp 3092626 - Publicação prevista para 04/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para EDVANDRO FRANCA SANTOS apresentar resposta à petição n. 239345/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239345/2026 -

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