Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000348-40.2016.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Mata de São João
Partes do Processo
EDNEI SANTOS DE SANTANA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ALISON CONCEICAO DA SILVA
OAB/BA 63595
·
CPF
854.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (42)
Partes do Processo
(42)
EDNEI SANTOS DE SANTANA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 15:38
Baixa Definitiva
19/12/2024, 15:38
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
MANOEL MARCULINO DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
GILSON DE SANTANA SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
ROQUENILDES DE JESUS SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
ROSANGELA SANTANA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE CARLOS SANTOS ARAUJO
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSENILDA PEREIRA DE SANTANA
OUTROS_PARTICIPANTES
RENATA SANTOS SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
EDMILSON BATISTA DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
JACKSON CASAES AZEVEDO
OUTROS_PARTICIPANTES
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SENA
OUTROS_PARTICIPANTES
FABIO ROCHA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
DENILSON DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
LUCELIA SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
EDVALDA CORREIA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024, 15:38
Juntada de certidão
19/12/2024, 12:16
Decorrido prazo de EDNEI SANTOS DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:03
Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 04:12
Juntada de Petição de CIENCIA
29/11/2024, 15:00
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 14:51
Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/11/2024, 08:50
Conhecido o recurso de EDNEI SANTOS DE SANTANA (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024, 17:10
Conhecido o recurso de EDNEI SANTOS DE SANTANA (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024, 15:08
Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024, 14:14
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 15:38
Baixa Definitiva
19/12/2024, 15:38
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024, 15:38
Juntada de certidão
19/12/2024, 12:16
Decorrido prazo de EDNEI SANTOS DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:03
Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 04:12
Juntada de Petição de CIENCIA
29/11/2024, 15:00
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 14:51
Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/11/2024, 08:50
Conhecido o recurso de EDNEI SANTOS DE SANTANA (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024, 17:10
Conhecido o recurso de EDNEI SANTOS DE SANTANA (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024, 15:08
Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 17:04
Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
18/11/2024, 17:02
Solicitado dia de julgamento
18/11/2024, 07:15
Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024, 10:37
Juntada de Petição de RESE_0000348_40.2016.8.05.0164 . Homici´dio. Abs
11/11/2024, 12:23
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:49
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2024, 11:46
Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024, 10:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
30/10/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 11:16
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 09:32
Juntada de termo
23/10/2024, 09:32
Recebidos os autos
23/10/2024, 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/10/2024, 11:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024, 15:57
Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024, 12:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024, 12:27
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 12:18
Recebidos os autos
09/10/2024, 11:58
Distribuído por sorteio
09/10/2024, 11:58
Documentos
Acórdão
•
28/11/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•
23/10/2024, 09:27
Despacho
•
15/10/2024, 14:12
Despacho
•
10/10/2024, 10:36
Despacho
•
09/10/2024, 15:57
Despacho
•
01/09/2024, 16:54
Despacho
•
02/05/2024, 12:51
Decisão
•
05/12/2023, 12:45
Decisão
•
05/09/2023, 15:43
Despacho
•
13/04/2023, 11:38
CERTIDÃO
•
05/12/2022, 14:08
Despacho
•
13/06/2022, 13:12
Ato Ordinatório
•
10/06/2022, 12:35
Despacho
•
30/05/2022, 12:10
Despacho
•
27/05/2022, 10:26
Ver todos os documentos (85)
Todos os documentos
(85)
Acórdão
•
28/11/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•
23/10/2024, 09:27
Despacho
•
15/10/2024, 14:12
Despacho
•
10/10/2024, 10:36
Despacho
•
09/10/2024, 15:57
Despacho
•
01/09/2024, 16:54
Despacho
•
02/05/2024, 12:51
Decisão
•
05/12/2023, 12:45
Decisão
•
05/09/2023, 15:43
Despacho
•
13/04/2023, 11:38
CERTIDÃO
•
05/12/2022, 14:08
Despacho
•
13/06/2022, 13:12
Ato Ordinatório
•
10/06/2022, 12:35
Despacho
•
30/05/2022, 12:10
Despacho
•
27/05/2022, 10:26
Despacho
•
26/05/2022, 18:58
Decisão
•
02/02/2022, 12:49
Decisão
•
10/12/2021, 14:34
Petição
•
26/11/2021, 18:58
Decisão
•
25/11/2021, 12:34
Decisão
•
23/11/2021, 10:50
Petição
•
19/10/2021, 18:54
Despacho
•
18/10/2021, 14:47
Despacho
•
13/10/2021, 12:14
Despacho
•
04/10/2021, 17:46
Despacho
•
04/10/2021, 10:08
Documento de Comprovação
•
28/09/2021, 16:53
Documento de Comprovação
•
28/09/2021, 16:52
Documento de Comprovação
•
28/09/2021, 16:52
Documento de Comprovação
•
28/09/2021, 16:52
Documento de Comprovação
•
28/09/2021, 16:52
Documento de Comprovação
•
28/09/2021, 16:52
Ato Ordinatório
•
23/09/2021, 20:59
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 09:44
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 09:43
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 09:39
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 08:51
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 08:42
Ato Ordinatório
•
30/08/2021, 09:33
Ato Ordinatório
•
30/08/2021, 08:58
Ato Ordinatório
•
30/08/2021, 08:38
Ato Ordinatório
•
30/08/2021, 08:25
Ato Ordinatório
•
28/08/2021, 13:34
Ato Ordinatório
•
28/08/2021, 13:25
Ato Ordinatório
•
25/08/2021, 23:08
Ato Ordinatório
•
25/08/2021, 22:28
Ato Ordinatório
•
25/08/2021, 22:03
Ato Ordinatório
•
25/08/2021, 20:34
Despacho
•
19/08/2021, 10:51
Despacho
•
11/06/2021, 10:57
Despacho
•
02/06/2021, 13:09
Despacho
•
18/05/2021, 11:02
Despacho
•
23/04/2021, 16:39
Ato Ordinatório
•
14/04/2021, 13:22
Ato Ordinatório
•
14/04/2021, 13:21
Ato Ordinatório
•
14/04/2021, 13:21
Despacho
•
14/04/2021, 13:17
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:44
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:44
Despacho
•
22/03/2021, 13:44
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:44
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:44
SENTENÇA
•
22/03/2021, 13:43
Despacho
•
22/03/2021, 13:43
Despacho
•
22/03/2021, 13:43
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:43
SENTENÇA
•
22/03/2021, 13:42
Despacho
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:42
Despacho
•
22/03/2021, 13:42
Despacho
•
22/03/2021, 13:42
Despacho
•
22/03/2021, 13:42
Despacho
•
22/03/2021, 13:42
Despacho
•
22/03/2021, 13:42
Ato Ordinatório
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:42
OFÍCIO
•
22/03/2021, 13:41
Despacho
•
11/03/2021, 20:21
Despacho
•
11/03/2021, 20:21
Ato Ordinatório
•
11/03/2021, 20:14
Ato Ordinatório
•
11/03/2021, 20:14