Procedimento Comum Cível 0002238-47.2006.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2006

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES VERRISSIMO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.

21/03/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

21/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:05

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES VERRISSIMO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:20

Publicado Decisão em 04/04/2025.

17/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 08:52

Baixa Definitiva

11/08/2025, 08:52

Expedição de mandado.

11/08/2025, 08:52

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES VERRISSIMO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.

21/03/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

21/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:05

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES VERRISSIMO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:20

Publicado Decisão em 04/04/2025.

17/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 08:52

Baixa Definitiva

11/08/2025, 08:52

Expedição de mandado.

11/08/2025, 08:52

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2025, 01:42

Expedição de mandado.

25/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:26

Embargos de declaração acolhidos

27/03/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES VERRISSIMO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:38

Decorrido prazo de Jacobina Mineracao e Comercio Ltda em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:38

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/01/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jacobina Mineracao E Comercio Ltda Advogado: Maria Dulcinea De Miranda Oliveira (OAB:BA9623) Interessado: Francisco Sales Verrissimo Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002238-47.2006.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTERESSADO: Jacobina Mineracao e Comercio Ltda Advogado(s): MARIA DULCINEA DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB:BA9623) INTERESSADO: FRANCISCO SALES VERRISSIMO Advogado(s): ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0002238-47.2006.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Trata-se de uma Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça proposta por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, em razão de FRANCISCO SALES VERRISSIMO, conforme petição de ID - 309161326. O processo encontra-se paralisado por longo tempo por inércia da parte, o que evidencia sua ausência de interesse no deslinde do feito. De fato, da análise dos autos e da certidão de ID - 453440509, verifica-se que a parte autora foi regularmente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entendesse pertinente, porém quedou-se inerte, o que permite a sua extinção por abandono de causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com esteio no art. 485, III, do NCPC. Custas remanescentes pela Requerente. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Transitando em julgado e não havendo pendências, sejam os autos arquivados, com a devida baixa. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. MILENE CANTALICE SALOMÃO TRAVERSO Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jacobina Mineracao E Comercio Ltda Advogado: Maria Dulcinea De Miranda Oliveira (OAB:BA9623) Interessado: Francisco Sales Verrissimo Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002238-47.2006.8.05.0137 INTERESSADO: Jacobina Mineracao e Comercio Ltda Representante(s): MARIA DULCINEA DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB:BA9623) INTERESSADO: FRANCISCO SALES VERRISSIMO Representante(s): ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do art. Art. 485, II, III, § 1º, do CPC. JACOBINA/BA, 7 de março de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0002238-47.2006.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DULCINEA DE MIRANDA OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

31/07/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 10:20

Publicado Intimação em 11/03/2024.

12/03/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

12/03/2024, 08:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:25

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2022, 00:00

Recebimento

12/02/2016, 00:00

Petição

12/02/2016, 00:00

Petição

12/02/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/02/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/02/2016, 00:00

Desapensado

01/02/2016, 00:00

Publicação

26/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2015, 00:00

Recebimento

19/02/2015, 00:00

Recebimento

28/08/2014, 00:00

Liminar

27/08/2014, 00:00

Recebimento

08/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

08/08/2012, 00:00

Conclusão

08/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 00:00

Mero expediente

01/08/2012, 00:00

Processo autuado

04/05/2010, 00:00

Desapensamento

03/05/2010, 00:00

Redistribuição

03/05/2010, 00:00

Remessa

22/03/2010, 00:00

Carga ao juiz

31/08/2006, 00:00

Concluso ao juiz

05/07/2006, 00:00

Processo autuado

20/06/2006, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

19/06/2006, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:40

Decisão

•02/04/2025, 12:20

Decisão

•27/03/2025, 12:23

Sentença

•02/12/2024, 10:25

Sentença

•29/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:04

Decisão

•12/02/2016, 11:18

Despacho

•12/02/2016, 11:17

Despacho

•12/02/2016, 11:17

Decisão

•27/08/2014, 14:29