Execução Fiscal 0502334-05.2016.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0502334-05.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:09

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de informação

24/02/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Lacerda Comercio E Servicos De Construcao Civil E Manutencao Industrial Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: 0502334-05.2016.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: LACERDA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME Nome: LACERDA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME Endereço: RUA DE DEZEMBRO, CIA I, SIMõES FILHO - BA - CEP: 42700-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502334-05.2016.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando o valor atribuído à execução, aguarde-se a realização do convênio da PMSF e o TJBA. Após, conclusos. Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. PIC. De ordem. SIMÕES FILHO (BA), 16 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:59

Expedição de despacho.

28/11/2024, 21:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 21:54

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:57

Publicado Despacho em 18/07/2024.

27/07/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

27/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:34

Expedição de despacho.

16/07/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 15:59

Sentença

•28/11/2024, 21:54

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(40)