Agravo em Recurso Especial 0504890-82.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504890-82.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

08/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394711/2026

24/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 394711/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Conheço do agravo de ADEMILSON CIRQUEIRA SANTOS, ADILSON BORGES DOS SANTOS, DANIEL LEITE DOS SANTOS, FABIO BONFIM SIMAS, ISRAEL SANTANA DOS SANTOS, JOELMISSON SOBRAL SANTOS e VAGNER FRANCISCO DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372718/2026

17/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 372718/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:10

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Partes do Processo(9)