Inventário 0803295-29.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 392.298,00

Órgão julgador

3ª V de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

SOGEANE SANTOS MENEZES

Autor

SOSTHENES SANTOS MENEZES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIELE COSTA SANTOS

OAB/BA 65732·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES

OAB/BA 17352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(81)

SOGEANE SANTOS MENEZES

Autor

SOSTHENES SANTOS MENEZES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SOGEANE SANTOS MENEZES

Terceiro

SOLANGE SANTOS MENEZES

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIMAR PINHEIRO DOREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

15/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 24/07/2025 23:59.

15/03/2026, 22:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.

15/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

15/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:59

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 14:05

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 10:00

Despacho

•27/06/2025, 14:39

17/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

15/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 24/07/2025 23:59.

15/03/2026, 22:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.

15/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

15/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:59

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de informação

20/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:35

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:54

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:54

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 20/07/2023 23:59.

15/10/2025, 00:10

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:11

Publicado Intimação em 03/12/2024.

14/12/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

14/12/2024, 23:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.

14/12/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

14/12/2024, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sosthenes Santos Menezes Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Inventariado: Solange Santos Menezes Herdeiro: Sogeane Santos Menezes Custos Legis: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Josimar Pinheiro Dorea Advogado: Janiele Costa Santos (OAB:BA65732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0803295-29.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0803295-29.2015.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte, por seu representante legal, para tomar conhecimento do despacho ID: 470036720. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 29 de novembro de 2024. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete CARLOS WILSON GOMES LUZ Estagiário

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sosthenes Santos Menezes Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Inventariado: Solange Santos Menezes Herdeiro: Sogeane Santos Menezes Custos Legis: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Josimar Pinheiro Dorea Advogado: Janiele Costa Santos (OAB:BA65732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0803295-29.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0803295-29.2015.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte, por seu representante legal, para tomar conhecimento do despacho ID: 470036720. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 29 de novembro de 2024. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete CARLOS WILSON GOMES LUZ Estagiário

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:08

Publicado Intimação em 10/04/2024.

13/04/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 07:01

Expedição de intimação.

20/02/2024, 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

24/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 19:16

Expedição de intimação.

05/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 20:36

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 20:36

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SANTOS em 25/01/2023 23:59.

24/06/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 25/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:14

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:17

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 03:46

Publicado Intimação em 22/11/2022.

03/01/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:09

Juntada de informação

21/10/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 17:00

Outras Decisões

07/10/2022, 17:00

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 12/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.

16/06/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:50

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:02

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 13:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:11

Publicado Intimação em 18/10/2021.

22/10/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 15:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 21:19

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2021, 17:55

Expedição de mandado.

21/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de certidão

16/11/2020, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 17:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/11/2020, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 13:46

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/10/2020, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/10/2020, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2020, 22:09

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/07/2020, 17:16

Expedição de intimação via Sistema.

07/07/2020, 17:16

Expedição de intimação via Sistema.

07/07/2020, 17:16

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

06/10/2018, 00:00

Petição

14/07/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Petição

04/09/2015, 00:00

Documento

30/06/2015, 00:00

Publicação

12/06/2015, 00:00

Mero expediente

01/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2015, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 11:16

Despacho

•20/02/2024, 07:01

Despacho

•20/06/2023, 14:35

Decisão

•07/10/2022, 17:00

Despacho

•09/06/2022, 16:50

Despacho

•28/02/2022, 10:53

Despacho

•06/11/2019, 18:49

Despacho

•06/10/2018, 11:55

Despacho

•06/06/2017, 18:18

Despacho

•01/06/2015, 09:24