Execução Fiscal 0856343-09.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0856343-09.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:21

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:01

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Damiao Do Amor Divino Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0856343-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: DAMIAO DO AMOR DIVINO COSTA Advogado(s): DESPACHO Nos termos da regra expressa no art. 1.021, §2º, do CPC/15 e no art. 320, §1º, do RITJBA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0856343-09.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a(s) parte(s) agravada(s), para, querendo, manifestar-se sobre o Agravo Interno (ID 73982243), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 29 de novembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 12

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de DAMIAO DO AMOR DIVINO COSTA em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:19

Acórdão

•08/05/2025, 08:32

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO DO AMOR DIVINO COSTA em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(33)