Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001174-41.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 28.654,21

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FUNDACAO PUBLICA DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

HOSPITAL ESAU MATOS

Terceiro

FUNDACAO PUBLICA DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO ZART

OAB/RS 110648·Representa: Autor

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 55163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/04/2026 14:00 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

10/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:06

Expedição de intimação.

18/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:35

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/04/2026 14:00 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

18/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:42

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:13

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/04/2026 14:00 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:13

Despacho

•09/10/2025, 17:37

10/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:06

Expedição de intimação.

18/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:35

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/04/2026 14:00 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

18/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:42

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Alfrs Industria De Moveis Ltda - Epp Advogado: Thiago Augusto Zart (OAB:RS110648) Requerido: Fundacao Publica De Saude De Vitoria Da Conquista Advogado: Romerito Oliveira Carvalho (OAB:BA55163) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001174-41.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): THIAGO AUGUSTO ZART (OAB:RS110648) REQUERIDO: FUNDACAO PUBLICA DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO registrado(a) civilmente como ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA55163) DESPACHO Constando dos autos contestação do Requerido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001174-41.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se a parte Autora para manifestar-se, nos termos do art. 350 e 351 do CPC, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/09. Vitória da Conquista - BA., 16 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ZART em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

09/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

09/09/2024, 01:11

Expedição de citação.

20/08/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:42

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:35

Expedição de citação.

25/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 11:18

Publicado Intimação em 15/01/2024.

31/01/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:02

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:08

Expedição de citação.

12/01/2024, 13:08

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 21:12

Expedição de intimação.

09/01/2024, 21:12

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 10:50

Expedição de intimação.

27/04/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:07

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:11

Publicado Despacho em 14/02/2023.

24/03/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:25

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 11:46

Declarada incompetência

07/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 13:16

Despacho

•20/08/2024, 18:42

Despacho

•09/01/2024, 21:12

Despacho

•24/04/2023, 14:07

Despacho

•28/03/2023, 20:11

Despacho

•13/02/2023, 11:46

Despacho

•07/02/2023, 11:38