Execução Fiscal 8001957-03.2019.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8001957-03.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/02/2025 23:59.

28/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 23/01/2025 23:59.

27/03/2025, 21:23

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

27/03/2025, 21:23

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:56

Publicado Intimação em 03/12/2024.

29/12/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 11:10

Publicado Intimação em 03/12/2024.

29/12/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Apelado: Alberto Carlos Gomes De Oliveira Argolo Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 8001957-03.2019.8.05.0006 APELANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA APELADO: ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de lei, requerer o que entenderem de direito. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001957-03.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Apelado: Alberto Carlos Gomes De Oliveira Argolo Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001957-03.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150) EXECUTADO: ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 8001957-03.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Considerando a interposição do recurso de apelação pela parte recorrente, intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Cumprida a diligência, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se e cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, 20 de junho de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Apelado: Alberto Carlos Gomes De Oliveira Argolo Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 8001957-03.2019.8.05.0006 APELANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA APELADO: ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de lei, requerer o que entenderem de direito. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001957-03.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:27

Decisão

•02/10/2024, 11:25

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

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