Procedimento Comum Cível 8004318-15.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 57.219,48

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

KLEBER XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB/ES 15403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

KLEBER XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2026, 17:02

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:01

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

15/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:07

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 15:30

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:40

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2026, 17:02

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:01

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 19:01

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 19:01

15/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

15/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:07

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 15:30

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:40

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:40

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:38

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:12

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2772615425 EM 11/08/2025 15:48:02

11/08/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

10/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:03

Expedição de intimação.

01/08/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:03

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2208167332 EM 05/05/2025 15:42:32

05/05/2025, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:10

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 18:32

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Kleber Xavier Dos Santos Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro (OAB:ES15403) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8004318-15.2024.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Parcial] REQUERENTE: KLEBER XAVIER DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8004318-15.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se as partes para ciência acerca da designação da perícia, pelo perito nomeado no processo epigrafado, em petição anexa Camaçari, BA 29 de novembro de 2024 Eu, Cristiana Santana Borges dos Santos, digitei Servidora Designada Caio Gustavo Silva Andrade Diretor Substituto

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:12

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:38

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:32

Expedição de decisão.

22/04/2024, 14:48

Nomeado perito

22/04/2024, 13:21

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 11:39

Sentença

•09/12/2025, 12:40

Sentença

•09/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:38

Decisão

•22/04/2024, 14:48

Decisão

•22/04/2024, 13:21