Procedimento Comum Cível 8004692-16.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAYTON BOMFIM FERREIRA em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 12/12/2024.

01/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 18:28

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de LAIS FARIAS MIRANDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de CLAYTON BOMFIM FERREIRA em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 12/12/2024.

01/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 17:37

Petição

•03/12/2025, 21:21

27/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 18:28

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de LAIS FARIAS MIRANDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/12/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:26

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 20:16

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 13:23

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:14

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 02:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:48

Declarada incompetência

22/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de CLAYTON BOMFIM FERREIRA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:51

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:30

Expedição de intimação.

15/08/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:38

Decorrido prazo de CLAYTON BOMFIM FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:38

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:21

Expedição de intimação.

26/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/03/2025, 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.

16/03/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 18:18

Expedição de intimação.

06/03/2025, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:15

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:18

Expedição de intimação.

05/02/2025, 15:18

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:38

Expedição de intimação.

04/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:16

Expedição de intimação.

04/02/2025, 14:16

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/02/2025, 10:40

Expedição de intimação.

29/01/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:54

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: E. F. M. Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981) Interessado: Lais Farias Miranda Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981) Interessado: Qualicorp S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: DESPACHO Processo nº: 8004692-16.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Assunto: [Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Autor (a): E. F. M. e outros Réu: QUALICORP S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004692-16.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Esta Justiça da Criança e do Adolescente suscitou conflito negativo de competência, nos termos da decisão ID 455240862. Desta forma, aguarde-se o estabelecimento do Juízo Competente pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular andamento do feito, ressalvada as medidas urgentes. Cumpra-se. JEQUIE, 08 de agosto de 2024. IVANA PINTO LUZ Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:13

Juntada de informação

04/12/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: E. F. M. Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981) Interessado: Lais Farias Miranda Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981) Interessado: Qualicorp S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: DESPACHO Processo nº: 8004692-16.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Assunto: [Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Autor (a): E. F. M. e outros Réu: QUALICORP S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004692-16.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Esta Justiça da Criança e do Adolescente suscitou conflito negativo de competência, nos termos da decisão ID 455240862. Desta forma, aguarde-se o estabelecimento do Juízo Competente pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular andamento do feito, ressalvada as medidas urgentes. Cumpra-se. JEQUIE, 08 de agosto de 2024. IVANA PINTO LUZ Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:43

Juntada de informação

21/08/2024, 11:55

Publicado Intimação em 12/08/2024.

11/08/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 13:56

Expedição de intimação.

08/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de Ciente

02/08/2024, 14:32

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 09:33

Expedição de intimação.

29/07/2024, 09:29

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 09:29

Expedição de intimação.

29/07/2024, 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a E. F. M. - CPF: 095.368.455-55 (INTERESSADO).

26/07/2024, 16:06

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2024, 16:06

Suscitado Conflito de Competência

26/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2024, 12:00

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

24/07/2024, 11:59

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:58

Declarada incompetência

23/07/2024, 14:25

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 12:40

Decisão

•16/11/2025, 13:23

Decisão

•16/11/2025, 13:23

Decisão

•22/10/2025, 17:27

Decisão

•15/08/2025, 16:29

Informação 2º Grau

•31/07/2025, 08:09

Decisão

•27/02/2025, 21:58

Despacho

•05/02/2025, 15:18

Despacho

•04/02/2025, 14:16

Despacho

•28/01/2025, 14:54

Despacho

•10/12/2024, 06:25

Despacho

•03/12/2024, 10:07

Despacho

•08/08/2024, 11:14

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/02/2026, 17:37

Petição

•03/12/2025, 21:21

Decisão

•16/11/2025, 13:23

Decisão

•16/11/2025, 13:23

Decisão

•22/10/2025, 17:27

Decisão

•15/08/2025, 16:29

Informação 2º Grau

•31/07/2025, 08:09

Decisão

•27/02/2025, 21:58

Despacho

•05/02/2025, 15:18

Despacho

•04/02/2025, 14:16

Despacho

•28/01/2025, 14:54

Despacho

•10/12/2024, 06:25

Despacho

•03/12/2024, 10:07

Despacho

•08/08/2024, 11:14

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Decisão

•24/07/2024, 11:58

Decisão

•23/07/2024, 14:25