Agravo em Recurso Especial 8011522-35.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8011522-35.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1004058/2023 - AgInt

05/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004058 - AgInt no AREsp 2405372 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso de MORADA NOBRE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01004058/2023 - AgInt no AREsp 2405372/BA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004058/2023 - AgInt no AREsp 2405372/BA

08/11/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/10/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014460/2023

09/10/2023, 14:06

Protocolizada Petição 1014460/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

09/10/2023, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1004058/2023 -

06/10/2023, 05:28

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