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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

ARLINDO JOSE BOMFIM

CPF

Autor

SINVAL CORDEIRO VASCO

Terceiro

OSVALDO FERREIRA BARROS

Terceiro

SINVAL CORDEIRO VASCO

Reu

OSVALDO FERREIRA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Autor

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Réu

BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO

OAB/GO 39928·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/DF 46380·CPF·Representa: Réu

DAIANNE GOMES EVANGELISTA

OAB/DF 41395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARLINDO JOSE BOMFIM

CPF

Autor

SINVAL CORDEIRO VASCO

Terceiro

OSVALDO FERREIRA BARROS

Terceiro

SINVAL CORDEIRO VASCO

Reu

OSVALDO FERREIRA BARROS

CPF

Reu

OSVALDO FERREIRA BARROS

Reu

Advogados / Representantes(6)

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Autor

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Réu

BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO

OAB/GO 39928·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/DF 46380·CPF·Representa: Réu

DAIANNE GOMES EVANGELISTA

OAB/DF 41395·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FANTIN SUHETT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

24/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de DAIANNE GOMES EVANGELISTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA FANTIN DA FRANCA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 14:46

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:19

Todas as movimentações(224)

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

24/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:02

Decisão

•02/02/2026, 08:53

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de DAIANNE GOMES EVANGELISTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA FANTIN DA FRANCA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 14:46

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 18:19

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 11:29

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 08:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:19

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 20:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 19:43

Decorrido prazo de DAIANNE GOMES EVANGELISTA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 19:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 18:53

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:17

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

14/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/12/2024 23:59.

25/01/2025, 03:55

Decorrido prazo de DAIANNE GOMES EVANGELISTA em 10/12/2024 23:59.

25/01/2025, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 10/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/01/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 06:02

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/01/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 06:01

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/01/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 06:00

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/01/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 05:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Arlindo Jose Bomfim Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Sinval Cordeiro Vasco Advogado: Antonio Eudes De Sousa Oliveira (OAB:DF46380) Advogado: Daianne Gomes Evangelista (OAB:DF41395) Reu: Osvaldo Ferreira Barros Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: [email protected] "CERTIDÃO" (Designação de Audiência) CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID n°47140995), fica designado o dia 29 de Janeiro de 2025, às 12:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize, sendo que a audiência será virtual, mediante acesso pelo link: https://call.lifesizecloud.com/908040, ficando, de já as partes intimadas para a data acima designada. Do que para constar, lavrei o presente termo. Coribe (BA), 28 de novembro de 2024. Shirlley Pereira Correia Higino Servidora Requisitada dos Feitos Cíveis e Comerciais " de ordem" - Assinado Digitalmente - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000082-06.2019.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Arlindo Jose Bomfim Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Sinval Cordeiro Vasco Advogado: Antonio Eudes De Sousa Oliveira (OAB:DF46380) Advogado: Daianne Gomes Evangelista (OAB:DF41395) Reu: Osvaldo Ferreira Barros Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: [email protected] "CERTIDÃO" (Designação de Audiência) CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID n°47140995), fica designado o dia 29 de Janeiro de 2025, às 12:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize, sendo que a audiência será virtual, mediante acesso pelo link: https://call.lifesizecloud.com/908040, ficando, de já as partes intimadas para a data acima designada. Do que para constar, lavrei o presente termo. Coribe (BA), 28 de novembro de 2024. Shirlley Pereira Correia Higino Servidora Requisitada dos Feitos Cíveis e Comerciais " de ordem" - Assinado Digitalmente - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000082-06.2019.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Arlindo Jose Bomfim Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Sinval Cordeiro Vasco Advogado: Antonio Eudes De Sousa Oliveira (OAB:DF46380) Advogado: Daianne Gomes Evangelista (OAB:DF41395) Reu: Osvaldo Ferreira Barros Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: [email protected] "CERTIDÃO" (Designação de Audiência) CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID n°47140995), fica designado o dia 29 de Janeiro de 2025, às 12:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize, sendo que a audiência será virtual, mediante acesso pelo link: https://call.lifesizecloud.com/908040, ficando, de já as partes intimadas para a data acima designada. Do que para constar, lavrei o presente termo. Coribe (BA), 28 de novembro de 2024. Shirlley Pereira Correia Higino Servidora Requisitada dos Feitos Cíveis e Comerciais " de ordem" - Assinado Digitalmente - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000082-06.2019.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Arlindo Jose Bomfim Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Sinval Cordeiro Vasco Advogado: Antonio Eudes De Sousa Oliveira (OAB:DF46380) Advogado: Daianne Gomes Evangelista (OAB:DF41395) Reu: Osvaldo Ferreira Barros Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: [email protected] "CERTIDÃO" (Designação de Audiência) CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID n°47140995), fica designado o dia 29 de Janeiro de 2025, às 12:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize, sendo que a audiência será virtual, mediante acesso pelo link: https://call.lifesizecloud.com/908040, ficando, de já as partes intimadas para a data acima designada. Do que para constar, lavrei o presente termo. Coribe (BA), 28 de novembro de 2024. Shirlley Pereira Correia Higino Servidora Requisitada dos Feitos Cíveis e Comerciais " de ordem" - Assinado Digitalmente - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000082-06.2019.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe

04/12/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/01/2025 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

29/11/2024, 10:06

Juntada de certidão

29/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 13:27

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA BARROS em 05/04/2024 23:59.

11/04/2024, 19:26

Decorrido prazo de SINVAL CORDEIRO VASCO em 05/04/2024 23:59.

11/04/2024, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE BOMFIM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 19:42

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 19:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.

14/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

14/03/2024, 05:07

Publicado Intimação em 28/02/2024.

14/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

14/03/2024, 05:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 10:13

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:35

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 17:56

Expedição de intimação.

26/02/2024, 17:35

Expedição de intimação.

26/02/2024, 17:35

Expedição de intimação.

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:35

Deferido o pedido de ARLINDO JOSE BOMFIM - CPF: 145.192.911-00 (AUTOR).

18/02/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:32

Decorrido prazo de SINVAL CORDEIRO VASCO em 04/08/2023 23:59.

20/09/2023, 23:13

Decorrido prazo de SINVAL CORDEIRO VASCO em 04/08/2023 23:59.

20/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de SINVAL CORDEIRO VASCO em 04/08/2023 23:59.

20/09/2023, 22:04

Conclusos para decisão

20/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA BARROS em 04/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:36

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 22:25

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 20:40

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:42

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 23:11

Outras Decisões

31/07/2023, 23:11

Decorrido prazo de BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO em 14/06/2023 23:59.

30/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:47

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 30/06/2023 23:59.

05/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:33

Publicado Decisão em 21/06/2023.

26/06/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 22:09

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 22:09

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 10:32

Outras Decisões

20/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:34

Publicado Intimação em 05/06/2023.

11/06/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023

11/06/2023, 14:54

Publicado Intimação em 05/06/2023.

11/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023

11/06/2023, 14:54

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:09

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/06/2023, 13:52

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:36

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 14/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:00

Publicado Intimação em 05/09/2022.

08/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:57

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:00

Conclusos para despacho

22/12/2020, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2020, 08:06

Conclusos para julgamento

18/10/2019, 11:11

Juntada de Petição de réplica

14/10/2019, 11:37

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 18:17

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 00:36

Expedição de intimação.

09/09/2019, 09:34

Decorrido prazo de SINVAL CORDEIRO VASCO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:48

Decorrido prazo de SINVAL CORDEIRO VASCO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:25

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 13/06/2019 09:30.

13/06/2019, 11:04

Juntada de Petição de contestação

10/06/2019, 21:22

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 13/06/2019 09:30.

10/06/2019, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 10:39

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA BARROS em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2019, 09:31

Juntada de Petição de diligência

17/05/2019, 09:31

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:15

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 09:15

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:03

Expedição de citação.

16/05/2019, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 09:28

Expedição de citação.

14/05/2019, 11:08

Expedição de citação.

14/05/2019, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 10:45

Expedição de citação.

14/05/2019, 10:28

Concedida a Medida Liminar

03/05/2019, 14:46

Conclusos para decisão

06/03/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 17:26

Informação 2º Grau

•14/10/2025, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 11:00

Sentença

•09/09/2025, 13:14

Decisão

•30/10/2024, 13:26

Certidão

•08/05/2024, 09:16

Certidão

•08/05/2024, 09:16

Certidão

•08/05/2024, 09:16

Certidão

•08/05/2024, 09:13

Decisão

•18/02/2024, 19:49

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 18:32

Decisão

•31/07/2023, 23:11

Decisão

•20/06/2023, 10:32

Decisão

•20/06/2023, 10:30

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/03/2026, 15:02

Decisão

•02/02/2026, 08:53

Informação 2º Grau

•14/10/2025, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 11:00

Sentença

•09/09/2025, 13:14

Decisão

•30/10/2024, 13:26

Certidão

•08/05/2024, 09:16

Certidão

•08/05/2024, 09:16

Certidão

•08/05/2024, 09:16

Certidão

•08/05/2024, 09:13

Decisão

•18/02/2024, 19:49

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 18:32

Decisão

•31/07/2023, 23:11

Decisão

•20/06/2023, 10:32

Decisão

•20/06/2023, 10:30

Sentença

•01/06/2023, 13:52

Decisão

•17/03/2023, 14:24

Despacho

•02/09/2022, 11:26

Despacho

•06/10/2021, 14:57

Decisão

•09/03/2021, 16:00

Documento de Comprovação

•10/06/2019, 21:22

Decisão

•03/05/2019, 14:46