Execução de Título Extrajudicial 0010349-21.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0010349-21.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:19

Baixa Definitiva

27/01/2025, 11:19

Juntada de certidão

27/01/2025, 11:09

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:49

Recebidos os autos

27/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Antonio Batista Dos Santos Embargado: Carlos Alberto Tavares Dos Santos Embargante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0010349-21.1998.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): DANIEL PENHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA EMBARGADO: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e outros Advogado(s): PJ05 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ARGUMENTO NOVO NÃO DEDUZIDO NA APELAÇÃO, QUE TRATOU, UNICAMENTE, SOBRE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSURREIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR. REEXAME DO MÉRITO E ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE NO RECURSO HORIZONTAL ESCOLHIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0010349-21.1998.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº. 0010349-21.1998.8.05.0001.1, em que figuram como embargante DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e embargados ANTONIO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto condutor apresentado pelo eminente relator. Sala das Sessões,de_______de 2024. PRESIDENTE DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2023, 16:38

Publicado Despacho em 10/07/2023.

23/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 07:57

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:02

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 07:43

Despacho

•01/10/2024, 06:16

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Despacho em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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