Curatela 8003305-21.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JEFFERSON LOPES DE JESUS

CPF

Autor

LINDIANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA ARRUDA SILVEIRA

OAB/BA 52451·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

JEFFERSON LOPES DE JESUS

CPF

Autor

LINDIANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:31

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:25

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 23/08/2024

16/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:52

Expedição de sentença.

14/08/2024, 15:49

Publicado Sentença em 02/08/2024.

06/08/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

06/08/2024, 20:06

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:31

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:25

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 18:06

Sentença

•30/07/2024, 18:06

16/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 23/08/2024

16/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:52

Expedição de sentença.

14/08/2024, 15:49

Publicado Sentença em 02/08/2024.

06/08/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

06/08/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lindiane Silva Dos Santos Advogado: Vanessa Arruda Silveira (OAB:BA52451) Requerente: Jefferson Lopes De Jesus Advogado: Vanessa Arruda Silveira (OAB:BA52451) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003305-21.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

01/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 18:06

Expedição de sentença.

30/07/2024, 18:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:20

Publicado Despacho em 27/02/2024.

01/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

01/03/2024, 01:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de Documento_1

27/02/2024, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:19

Expedição de despacho.

23/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:02

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2023, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 14:11

Expedição de intimação.

14/03/2023, 14:05

Expedição de mandado.

14/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:03

Expedição de mandado.

14/03/2023, 14:01

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2022, 23:57

Expedição de mandado.

25/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/10/2022, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 12:10

Decorrido prazo de LINDIANE SILVA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:28

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES DE JESUS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:28

Publicado Decisão em 26/05/2022.

28/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 16:15

Concedida a Medida Liminar

25/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 15:33

Despacho

•23/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:53

Decisão

•25/05/2022, 16:15

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 15:33