Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003575-60.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

IRAILDES SANTOS COELHO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA 71431·CPF·Representa: Autor

JOAO RAIMUNDO DAMACENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES

OAB/BA 71428·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

IRAILDES SANTOS COELHO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

GILSON CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DAMACENA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DAMACENA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:40

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de informação

25/11/2025, 12:11

Expedição de intimação.

13/11/2025, 20:09

Expedição de mandado.

13/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 20:05

Expedição de mandado.

13/11/2025, 20:05

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DAMACENA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DAMACENA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 20:05

19/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:40

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de informação

25/11/2025, 12:11

Expedição de intimação.

13/11/2025, 20:09

Expedição de mandado.

13/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 20:05

Expedição de mandado.

13/11/2025, 20:05

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2024, 01:07

Expedição de mandado.

03/12/2024, 12:53

Expedição de citação.

03/12/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:20

Expedição de citação.

03/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:26

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2024, 01:14

Expedição de citação.

05/08/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Iraildes Santos Coelho Advogado: Nahama Napoli Peixoto Silva De Almeida (OAB:BA71431) Advogado: Joao Raimundo Damacena Dos Santos (OAB:BA73593) Advogado: Guilherme Jose Rodrigues Marques (OAB:BA71428) Requerido: Gilson Conceicao Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003575-60.2024.8.05.0150 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Lauro De Freitas

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Iraildes Santos Coelho Advogado: Nahama Napoli Peixoto Silva De Almeida (OAB:BA71431) Advogado: Joao Raimundo Damacena Dos Santos (OAB:BA73593) Advogado: Guilherme Jose Rodrigues Marques (OAB:BA71428) Requerido: Gilson Conceicao Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003575-60.2024.8.05.0150 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Lauro De Freitas

01/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DAMACENA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

30/07/2024, 23:50

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES em 12/06/2024 23:59.

30/07/2024, 23:50

Conclusos para despacho

30/07/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:19

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 04:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 04:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:20

Despacho

•02/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 21:45

Despacho

•09/05/2024, 10:06