Procedimento Comum Cível 8009759-80.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009759-80.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

26/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 09:00

Juntada de certidão

29/04/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:23

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Silva Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Representante: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009759-80.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CARLOS SILVA SANTOS Advogado(s): DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (OAB:DF70141-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DESPACHO CARLOS SILVA SANTOS interpôs apelação cível contra sentença de id 68408107 proferida pelo MM Juizo de Direito da 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA em autos de Ação Ordinária ajuizada em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Do cotejo dos autos não se pode inferir ser o Apelante beneficiário da gratuidade de justiça, tampouco haver requerido a sua concessão em suas razões recursais. Isto porque da leitura da decisão de id 68408085 infere-se o a seguir transcrito: 1. À vista da documentação apresentada e diante das particularidades da causa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8009759-80.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça defiro parcialmente a gratuidade da justiça para o fim específico de redução das custas processuais, conforme possibilita o art. 98, § 5º, do CPC, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da taxa mínima, acrescida do custo de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Registre-se que a parte autora deverá arcar com o pagamento das demais despesas processuais ocorridas no curso do feito. (grifei) Deste modo, ex vi do art. 1007, §4º do CPC, determino seja intimado o Apelante para, no prazo improrrogável de cinco dias, efetuar o preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção do recurso por si interposto. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Silva Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Representante: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009759-80.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CARLOS SILVA SANTOS Advogado(s): DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (OAB:DF70141-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DESPACHO CARLOS SILVA SANTOS interpôs apelação cível contra sentença de id 68408107 proferida pelo MM Juizo de Direito da 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA em autos de Ação Ordinária ajuizada em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Do cotejo dos autos não se pode inferir ser o Apelante beneficiário da gratuidade de justiça, tampouco haver requerido a sua concessão em suas razões recursais. Isto porque da leitura da decisão de id 68408085 infere-se o a seguir transcrito: 1. À vista da documentação apresentada e diante das particularidades da causa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8009759-80.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça defiro parcialmente a gratuidade da justiça para o fim específico de redução das custas processuais, conforme possibilita o art. 98, § 5º, do CPC, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da taxa mínima, acrescida do custo de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Registre-se que a parte autora deverá arcar com o pagamento das demais despesas processuais ocorridas no curso do feito. (grifei) Deste modo, ex vi do art. 1007, §4º do CPC, determino seja intimado o Apelante para, no prazo improrrogável de cinco dias, efetuar o preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção do recurso por si interposto. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SANTOS em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(20)