Execução Fiscal 0510582-95.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 716,38

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

SIDINEY DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Sidiney Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510582-95.2018.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510582-95.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:20

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:22

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:09

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2023, 23:11

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:35

12/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Sidiney Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510582-95.2018.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510582-95.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:20

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:22

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:09

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2023, 23:11

Expedição de mandado.

02/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:29

Expedição de carta via ar digital.

08/09/2021, 13:34

Expedição de Carta.

08/09/2021, 13:32

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 19:09

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

14/07/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 10:20

Conclusos para decisão

09/07/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 23:45

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

01/04/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

01/04/2020, 20:55

Publicação

01/12/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:29

Despacho

•14/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:20

Despacho

•26/11/2018, 11:02